Antecedentes

Os primórdios de discussão do projeto surgem em 2002, com o processo de criação da Política Nacional da Biodiversidade-PNB (saiba mais), que contou com as contribuições de diversos setores da sociedade e a maior participação do movimento indígena em políticas ambientais brasileiras. Também em 2002, representantes indígenas, junto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), elaboraram o Plano de Ação de Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas.  Já em 2004, na 7ª Convenção das Partes (COP), mecanismo principal da Convenção sobre Diversidade Biológica, o Brasil se comprometeu a implementar um programa de trabalho sobre áreas protegidas que reconhece (1) o papel das comunidades indígenas na conservação da natureza e (2) a necessidade de apoio financeiro para as práticas sustentáveis do uso dos recursos nas terras indígenas (TIs). Em sequência, foi elaborado no âmbito do MMA, o PNAP - Plano Nacional de Áreas Protegidas (saiba mais), abrangendo as TIs.

Nesse período, o movimento indígena entendeu que havia necessidade de um projeto mais abrangente para as TIs do país inteiro e não só da Amazônia, de forma que, em 2003 e 2004, articulou com a então Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o apoio para elaborar o almejado projeto. Assim, em 2005 foi criado Grupo de Trabalho (GT) no MMA, com maioria indígena, com participação da Funai e do Ibama, para elaborar uma proposta de projeto para o Fundo Mundial para o Meio Ambiente - Global Environment Facility (GEF). O GEF tem entre seus objetivos apoiar países na implementação de políticas e projetos de proteção e conservação dos ecossistemas e da biodiversidade, sendo que no Brasil apoia projetos em vários biomas, como Cerrado e Caatinga e nos manguezais, entre outros. Em 2006, com recursos do MMA foi realizada oficina para elaborar projeto que reconhecesse que as TIs do país inteiro contribuem de forma significativa à conservação da natureza. Chegar a um consenso do que seria um projeto que atendesse aos anseios e interesses dos três atores principais envolvidos – movimento indígena, MMA e Funai – exigiu um processo demorado de negociação, no qual o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) teve um papel decisivo em manter a interlocução entre as partes e com o GEF. Com os elementos de um projeto formulados, em 2008 foram realizadas cinco consultas regionais aos povos indígenas, às quais embasaram a proposta definitiva do projeto, encaminhada ao GEF em maio de 2009 e aprovada em agosto do mesmo ano.