PNGATI

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

Histórico da Construção

Processo pelo qual foi instituída a Lei da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

Governança

Apresenta os Colegiados, órgãos de Governança, da PNGATI e a Conferência Nacional

Legislação

Conheça a legislação vinculada à criação e implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indíge…

Instrumentos

Conhecendo os instrumentos para a gestão ambiental e territorial de terras indígenas

Implementação

Saiba como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) vem sendo implementada desde a sua…

Notícias PNGATI

Acompanhe as principais notícias e informes sobre a Política Nacional de Gestão Territoral e Ambiental de Terras Indígenas