4 de abril 2014

Nos dias 26 a 28 de março, em Parintins/AM, foi instalado o Conselho Deliberativo do Projeto GATI da Terra Indígena Andirá-Marau do povo Sateré Mawé. O Conselho é paritário e composto por seis membros indígenas e seis representantes institucionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Também participaram do encontro representantes das seguintes entidades:  Conselho Geral da Tribo Sateré Mawé/Consórcio dos Produtores Sateré Mawé (CGTSM/CPSM), da Organização dos Professores Sateré-Mawé dos Rios Andirá e Urupadi (OPISMA), Secretaria de Educação (Semed), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Instituto de Desenvolvimento Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Idam), Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e Prefeitura de Maués. Foi eleito como Presidente do Conselho Bernardo Alves e como Vice-Presidente Obadias Batista Garcia, ambos da etnia Sateré Mawé.

Da direita para esquerda, Bernardo Alves (presidente do Conselho) e Obadias Batista Garcia (vice-presidente). Foto: ©Ney Maciel/Projeto GATI

Nos três dias de encontro foram apresentadas prioridades e as primeiras deliberações do Conselho, entre essas a realização de um etnomapeamento/etnozoneamento de recursos naturais, como primeiro passo para a construção do PGTA (Plano de Gestão Territorial e Ambiental) da TI; a realização de um curso específico de formação em PNGATI para os conselheiros; e a articulação interinstitucional entre o Projeto GATI e as iniciativas da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e da Sepror, principalmente no que se refere a agroflorestas e PGTAs. 

Articulação do Projeto GATI com o Governo Estadual

 Aproveitando a presença dos representantes do governo do estado, iniciou-se um diálogo entre Conselho Local, Coordenação Regional da Funai, Sepror e Projeto GATI para melhor articular as ações que envolvam gestão ambiental e territorial. Como indicativo, o Conselho recomendou que o GATI apoiasse as ações da Sepror na região, que está iniciando a implementação de áreas de coleta de sementes e viveiros florestais para recuperação de áreas degradadas, roçados abandonados e capoeiras. Este trabalho e seus resultados serão partes complementares de um efetivo PGTA para a região.

O coordenador de PGTA do Projeto GATI, Ney Maciel conduz dinâmica de grupo sobre processo de construção de PGTA. Foto: ©Rafael Illenseer/CTL Parintins/Funai

O PGTA da Terra Indígena Andirá Marau

Para pensar o processo de construção do PGTA da TI, algumas perguntas norteadoras foram trabalhadas em dinâmicas de grupos. Questões como: “o que seria um PGTA na Terra Indígena Andirá Marau?” e “como este seria realizado?”, ajudaram a concluir que o PGTA deverá promover a integração entre os tui’sas (tuxauas-lideranças tradicionais Sateré Mawé) e o maior esclarecimento sobre os projetos e programas das instituições públicascomo base para discutir a gestão do território baseada nas visões tradicionais de diálogo e intercâmbio entre as comunidades. Assim, os Sateré Mawé sabem que pensar num PGTA para sua TI, que tem uma área de 788.528 ha e população de aproximadamente 10.000 com cerca de cem aldeias e sítios, traz uma maior exigência de articulação interna e externa.

Exemplos produtos da TI Andirá Marau. Foto: ©Rafael Illenseer/CTL Parintins/Funai

Também será realizado o etnomapeamento/etnozoneamento dos recursos com potencial de geração de renda, tais como copaíba, andiroba e pau rosa, usando o “saber fazer” da experiência com a certificação do Waraná (Guaraná), ao mesmo tempo em que se promove uma reflexão sobre as práticas e experiências Sateré-Mawé. Como primeira tarefa até a próxima reunião, marcada para julho de 2014, os conselheiros deverão repassar para as todas as aldeias da TI as informações apresentadas na reunião, para ampliar a compreensão do que é o PNGATI, o Projeto GATI e os PGTAs. O conselho também deverá coletar e sistematizar as demandas locais para avaliar como estas poderão integrar o PGTA.