5 de agosto 2014

A Revisão de Meio-termo é um dos mecanismos utilizado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) para realizar o monitoramento e avaliação dos seus projetos. Para cumprir essa etapa, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento– PNUD, agência implementadora do GEF para o Projeto GATI, contratou dois consultores externos para realizar a revisão, sendo estes Mary Dayse Kinzo (de Brasília) e Mikel Berraondo (da Espanha). Os trabalhos da revisão foram realizados de acordo com normas e metodologias pré-estabelecidas, englobando a avaliação de relatórios e outros documentos, entrevistas e reuniões com atores envolvidos na execução do projeto em Brasília, e visitas de campo a algumas áreas de referência (Terras Indígenas) do projeto. 

Atividades em Brasília

Em Brasília, os consultores da revisão participaram de:

• Reunião com equipe da Unidade de Gestão do Projeto (UGP): Coordenador Nacional, Coordenador Técnico e Coordenadora Financeira;

• Reunião com a Presidência da Funai;

• Apresentação dos trabalhos realizados pelos consultores de comunicação, financeiro, planos de gestão e a coordenação pedagógica e logística da formação em PNGATI;

• Reunião com os coordenadores gerais das Coordenações da Funai que participam diretamente do Projeto GATI e tem assento no seu  Comitê Diretor, além da Coordenação Geral de Gestão Ambiental-CGGAM, que sedia a UGP, a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial-CGMT e a Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento-CGEtno;

• Reunião com representantes das instâncias do Ministério do Meio Ambiente-MMA (Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável-SEDR e Diretoria de Áreas Protegidas-DAP) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também com assento no Comitê Diretor;

• Reunião com membros indígenas do Comitê Diretor que estavam em Brasília para reunião da Câmara Técnica do Comitê Gestor da PNGATI.

Visitas às áreas de referência do Projeto GATI

As visitas às áreas de referência iniciaram com viagem ao Oiapoque-AP, onde a comitiva composta por Carlos Castro, oficial de programa do PNUD, Fernando Moretti, coordenador de gestão – Projeto GATI, Robert Miller, coordenador técnico – Projeto GATI, e o consultor Mikel Berraondo, conheceu as atividades realizadas na Terra Indígena (TI) Uaçá. Foram acompanhados na visita por Hélcio Souza, coordenador de Estratégia Indígena da organização não-governamental The Nature Conservancy-TNC,  que participa da execução do projeto, servidores da Funai - Coordenação Técnica Local (CTL) de Oiapoque e do Iepé-Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena, que é parceira da TNC na implementação do Projeto GATI naquela região.

Visita ao “Encruzo” – confluência dos rios Kuripi e Uaçá, ponto estratégico para fiscalização da TI Uaçá e vizinho Parque Nacional Cabo Orange. No fundo, trapiche construído com apoio da TNC e Funai. Foto: ©Robert Miller/Projeto GATI.

Visita aos Potiguara – Paraíba

A etapa seguinte de visitas a campo foi realizada no complexo das TIs Potiguara (Potiguara, Monte-Mor e Jacaré de São Domingos), localizado no litoral da Paraíba. Na visita participaram os consultores Mikel Berraondo e Mary Dayse Kinzo, acompanhados por Fernando Moretti e a consultora regional do GATI, Isabel Modercin. A comitiva foi acompanhada por caciques e representantes da Funai – CTL Baia da Traição. Nos dois dias de campo, foram realizadas visitas a iniciativas de reflorestamento de áreas degradadas, áreas de extrativismo de mangaba, mini-fábrica de polpa de frutas e pequenos sistemas agroflorestais em fase de experimentação.

Visita a um dos locais considerados pelos Potiguara como prioritário para recuperação ambiental, na TI Monte Mor, aldeia Jaraguá. Onde antes havia uma nascente no meio da mata, hoje existe um descampado com uma enorme voçoroca, pondo em risco o desaparecimento da nascente. Foto: ©Isabel Modercin/Projeto GATI

Visita à TI Cachoeirinha – Mato Grosso do Sul

Nesta TI, o consultor Mikel Berraondo, acompanhado pelo coordenador técnico do GATI, Robert Miller, e o consultor regional Leosmar Antônio, pode constatar os resultados de oficinas, capacitações e intercâmbios promovidos pelo projeto e que antecederam a entrega de “kits” pela Coordenação Regional da Funai em Campo Grande, com 130 mudas de fruteiras e espécies nativas, sementes de hortaliças e ferramentas. Por meio desta iniciativa, 70 famílias das três áreas de referência da etnia Terena (TIs Cachoeirinha, Lalima e Taunay/Ipegue) hoje contam com uma produção de alimentos variados e saudáveis, isentos de agrotóxicos. Os canteiros agroecológicos/agroflorestais produzem hortaliças em sua primeira fase, a ser seguido pela produção de mandioca, abóbora, melancia, maxixe, milho, feijão miúdo e na sequência, frutas. Em longo prazo, estes canteiros também contribuirão para o reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e revitalização de nascentes das TIs, principalmente as terras recuperadas pelos Terena que, até então, estavam sob posse de latifundiários. Esta iniciativa tem mobilizado jovens, adultos (homens e mulheres), como também anciões e lideranças tradicionais, e tem contribuído com a geração de renda, principalmente das mulheres.

Maria Belizário, professora da Aldeia Mãe Terra, fala da importância da produção de alimentos nos canteiros agroecológicos apoiados pelo Projeto GATI. Na foto, alimentos colhidos, como um dos primeiros resultados do Projeto. Foto: ©Robert Miller/Projeto GATI.

Além dos indígenas da TI Cachoeirinha, participaram das reuniões e visitas conselheiros indígenas das TIs Lalima e Taunay/Ipegue, como também representante da CR Campo Grande, Ana Maria de Araújo.

Na Aldeia Mãe Terra, o consultor presenciou aula do curso “Agricultor Agroflorestal”,  iniciativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS)– Campus Aquidauana, por meio do PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, do Ministério da Educação-MEC, com apoio do Projeto GATI. O curso de 200 horas é realizado nos finais de semana nas sete aldeias da TI Cachoeirinha, de forma itinerante, e pautado na interculturalidade, buscando o diálogo de saberes científicos e tradicionais. O curso atende 40 alunos, em sua maioria, famílias vinculadas ao Projeto GATI. Em reunião com o coordenador do curso, Prof. Aislan Vieira de Melo, foram discutidos os desafios de implantar um curso deste tipo na TI, bem como a possibilidade de realizar uma segunda edição do curso, visto que isto foi contemplado nos recursos repassados pelo MEC (saiba mais).

Prof. Aislan Vieira de Melo (IFMS)– Campus Aquidauana explica os desafios enfrentados na implantação do curso “Agricultor Agroflorestal” do PRONATEC. Foto: ©Robert Miller/Projeto GATI.

Esta primeira fase da revisão de meio-termo foi encerrada no dia 28/07, com a apresentação dos resultados preliminares pelo consultor Mikel Berraondo, em reunião no PNUD. Em sua opinião, o Projeto GATI traz um grande diferencial em relação a outros projetos do GEF que envolve direta ou indiretamente povos indígenas, que é a importância dada ao processo de consulta, esclarecimento e consolidação das instâncias de governança e controle social com protagonismo indígena, em cumprimento de normas internacionais e do PNUD, como a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT. Esse respeito aos direitos dos povos indígenas na implementação do projeto é, por sua vez, refletido nos resultados alcançados, com o envolvimento de uma gama de atores, tanto nas aldeias, como de entidades parceiras e das instâncias locais e regionais da Funai.