15 de agosto 2014

Conselheiros da TI Mamoadate com a equipe do GATI.

Nos dias 24 a 26 de junho, no auditório da Câmara Municipal de Assis Brasil (AC), tomou posse o Conselho Regional do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena-GEF/Pnud/Funai) da Terra Indígena (TI) Mamoadate estado do Acre. O evento contou com a presença de lideranças indígenas Manchineri e Jaminawa, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre (Sema), e de consultores do Projeto GATI.

A TI Mamoadate é uma das áreas de referência do Projeto GATI, do Núcleo Regional Amazônia Ocidental. Tem sua extensão atravessada pelo rio Iaco, afluente da margem direita do rio Purus. Nela vivem os povos Manchineri, Jaminawa e povos em isolamento voluntário. Com uma superfície de 314.647 ha, a oeste faz limite com o Peru, ao sul com a Estação Ecológica do Rio Acre, a sudeste com a TI Cabeceira do Rio Acre e ao norte com o Parque Estadual do Chandless. Também nas suas proximidades está localizada a Reserva Extrativista Chico Mendes, formando um conjunto de áreas especialmente protegidas com a cobertura florestal praticamente inalterada. Os levantamentos realizados tanto no processo de etnozoneamento da TI, quanto nas Unidades de Conservação apontam a área como de grande diversidade e valor biológico  para o estado do Acre.

Conselheiros empossados

O Conselho Regional foi constituído como uma referência de articulação e interlocução entre os povos Jaminawa e Manchineri e as  instituições ambientalistas e indigenistas, de forma a implementar ações compatíveis de defesa e uso do território indígena e das unidades de conservação, com ações voltadas para manutenção da biodiversidade local. Assim, os conselheiros empossados foram Roy Roger Gomes Manchineri (titular e presidente) e Edilson Brasil Augusto Manchineri (suplente); João Sebastião Machinery (titular) e Josimar Napoleão Manchineri (suplente);  Sebastião Batista  Manchineri (titular) e Valdo Melendre Jaminawa (suplente). Como representante da Funai, Gerson Severiano da Silva Manchineri (titular) e Fernando Vieira de Oliveira (suplente), Marcus Vinícius Boni (titular) e Pâmela Maria Barros dos Reis Silva (suplente). Pelo ICMBio, Aldalúcia Ferreira Carvalho (titular) e Silvana Maria Lessa de Souza (suplente).

Próximos passos

Após a posse, os conselheiros realizaram sua primeira reunião ordinária para discutir ações prioritária do GATI na TI. Uma prioridade apontada foi a necessidade de atualização do Plano de Gestão da TI Mamoadate. O Plano é o resultado de um longo processo ocorrido entre 2003 e 2009, onde foi feito o etnomapeamento e  etnozoneamento da TI junto com avaliações e proposições pactuadas com participação ampla da população Jaminawa e e Manchineri. Estas proposições definem ações de desenvolvimento sustentável e modos de uso dos territórios e da floresta de modo a diminuir a crescente pressão interna e externa sob os recursos naturais ali presentes (saiba mais).

De acordo com os conselheiros, a atualização deve levar em conta a inclusão de ações de proteção para os povos “isolados” ou “brabos”, como são chamados na região, oriundos do lado peruano da fronteira e cujo aparecimento e vestígios na TI, se intensificaram nos últimos anos. Esses grupos são denominados por eles de “Mashco” ou “Mashco-Piro”, com quem compartilham sazonalmente sua terra, principalmente nos meses de verão amazônico.

Para desenvolver todas essas ações, os conselheiros apontaram a necessidade de apoio para a formação de articuladores indígenas para acompanhamento dos projetos em andamento, inclusive a atualização do Plano de Gestão e monitoramento dos territórios dos povos “isolados”. Além destas ações de caráter emergencial foi ressaltada ainda a necessidade de oficinas sobre legislação ambiental e indigenista, especialmente ao que tange a PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas) e convenções internacionais referentes aos povos indígenas.