17 de novembro 2014
Conhecimentos tradicionais e atividades produtivas são debatidos nos dois últimos dias de curso PNGATI para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
[3º módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo]
Uma feira de troca de sementes tradicionais abriu o penúltimo dia de aula (06/11), que debateu o Eixo 5 e 6 da PNGATI, sobre atividades produtivas e conhecimentos tradicionais. Na ocasião, os cursistas falaram das variedades e os significados que as sementes representam para sua cultura. “As nossas sementes são o princípio sagrado do nosso território”, disse José Paulo Kiriri.
José Paulo Kiriri na feira de troca de sementes tradicionais. Foto: ©Andreza Andrade
Sobre o Eixo 6, a bióloga Maira Smith, da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM/Funai), convidada para mediar o debate, abordou conceitos usados nas discussões de conhecimentos tradicionais, tais como “patrimônio e código genético”, “ biodiversidade”, “ pirataria”, entre outros. Segundo a bióloga é muito importante que todos os cursistas se apropriem desse assunto e possam leva-lo às suas bases para evitar casos onde o saber tradicional indígena corre risco de usado por terceiros visando interesses do mercado. A bióloga também tratou da linha do tempo dos fatos principais da temática proteção dos conhecimentos tradicionais, tais como a Conferência sobre a Diversidade Biológica (CDB), o Tratado da FAO sobre Agrobiodiversidade, a criação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), a Medida Provisória 2186-16/2001, o Protocolo de Nagoya e outros acontecimentos.
Já o Eixo 5 foi abordado por meio de apresentações de iniciativas produtivas em curso tanto na terra indígena Tupiniquim Guarani, quanto em outras regiões do estado do Espírito Santo. A convidada Juliana Couro, apresentou o programa Reflorestar do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA). Trata-se de uma iniciativa de pagamentos de serviços ambientais para reflorestadores. O programa é desenhado para propriedades rurais privadas, mas já existe uma articulação, com apoio do Projeto GATI, de levá-lo também para os Tupiniquim e Guarani.
Luís Claudio Bona, do Programa de Sustentabilidade Tupiniquim e Guarani, da Kamboas Socioambiental, também apresentou as ações de recuperação ambiental associadas à agroecologia, que vem sendo desenvolvida em parceria com famílias indígenas da TI Tupiniquim e Guarani. A iniciativa faz parte das ações de responsabilidade socioambiental da Fibria Celulose para conseguir certificação pelo FSC (Forest Sterwardship Council).
E o professor Antônio Marcos do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) trouxe uma abordagem do turismo como possibilidade de atividade de geração de renda para os indígenas.
Conversa sobre atividades produtivas sustentáveis. Foto: ©Andreza Andrade/Projeto GATI
Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas
O ultimo dia (07/11) foi dedicado a debater o Eixo 3 da PNGATI que se refere às questões de sobreposições de unidades de conservação e terras indígenas. Novamente a bióloga Maira Smith conduziu o tema falando do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado pela Funai e ICMBio instituído pela Portaria Conjunta nº 1, de 29 de maio de 2013. O Grupo é um importante passo para o diálogo entre esses dois órgãos e tem como objetivo dirimir e analisar situações de sobreposições de TIs e UCs federais e avaliar casos onde há conflitos para assim propor medidas para implementação de ações de gestão territorial e ambiental com base nas diretrizes da PNGATI. Tais medidas podem ser Acordo de Convivência, Acordo de Gestão, Planos de Gestão Ambiental e Territorial, Termo de Ajustamento de Conduta e outros.
A importância da participação indígena nos conselhos de unidades de conservação
O analista ambiental do ICMBio, Leandro Chagas trouxe um panorama da situação das unidades de conservação do Espírito Santo em sobreposição com a TI Tupiniquim e Guarani. Na sua fala Chagas alertou sobre a importância dos povos indígenas participarem ativamente dos conselhos das unidades de conservação para assim contribuírem na busca de soluções conjuntas.
Os cursistas também trouxeram casos semelhantes nas suas regiões. Levantaram a existência e atuação de conselhos e quais os desafios enfrentados. Um dos casos citados foi a situação da Estação Ecológica Raso da Catarina, localizada na região do baixo rio São Francisco (BA) e que está contígua aos territórios dos Pankararé e Tuxá. A Estação abriga diversas espécies de animais em extinção dentre elas a Arara-Azul-de-Lear. De acordo com o cursista José Dipeta, do povo Tuxá, há um conselho da Estação que se reúne eventualmente e conta com a participação de indígenas. “O conselho existe, mas é necessário que haja formação para que os conselheiros saibam de fato do seu papel e possam contribuir para uma gestão compartilhada desses locais”, afirmou.
