8 de novembro 2014
Histórico da PNGATI é tema no segundo dia de curso
O histórico da construção da PNGATI foi um dos temas abordados durante o 2º dia de aula, 04/11. Para a ocasião foram convidados Toya Manchineri e Uilton Tuxá, ambos lideranças indígenas que acompanharam desde o início o processo de construção da Política.
Toya iniciou sua fala considerando o ano de 1500 como marco inicial na linha do tempo que antecede a PNGATI. “Foi a partir dessa data que os indígenas iniciaram sua luta de resistência”, afirmou. Citou também os períodos históricos, especialmente as décadas de 1970 e 1980, quando a luta pela autonomia e reconhecimento territorial se intensificou. A Constituição Federal de 1988 e os direitos originários reconhecidos, juntamente com a criação das grandes organizações indígenas brasileiras, como a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), foram fatos que, segundo Toya fortaleceram as reivindicações indígenas.
O mesmo destacou projetos e programas que apoiaram as demarcações e a implementação de projetos de sustentabilidade, tais como a Carteira Indígena, o Programa Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) e o Projeto Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI). “Essas iniciativas foram muito importante pois apoiaram projetos que, apesar de muitas vezes priorizarem a Amazônia, trabalharam o fortalecimento cultural, a proteção territorial, desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das organizações indígenas”, disse Toya.
Toya Manchineri, durante aula sobre o histórico da PNGATI. Foto: ©Andreza Andrade/Projeto GATI
O mesmo destacou projetos e programas que apoiaram as demarcações e a implementação de projetos de sustentabilidade, tais como a Carteira Indígena, o Programa Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) e o Projeto Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI). “Essas iniciativas foram muito importante pois apoiaram projetos que, apesar de muitas vezes priorizarem a Amazônia, trabalharam o fortalecimento cultural, a proteção territorial, desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das organizações indígenas”, disse Toya.
Tendo em vista a priorização da Amazônia na maioria das fontes de recursos, especialmente aquelas parceiras da cooperação internacional, Uilton Tuxá contou que o movimento indígena iniciou reinvindicações para que o Estado brasileiro financiasse ações para todos os povos do Brasil de modo igualitário, por meio de política pública.
Assim foi proposto a elaboração de um projeto piloto que abrangesse povos de todas as regiões do Brasil e que tivesse como princípio a gestão ambiental e territorial. O projeto também seria uma primeira experiência de implementação da almejada política pública que logo se configuraria na PNGATI. Construído e articulado entre organizações indígenas, sociedade civil e governo, o projeto inicialmente chamou-se GEF Indígena e hoje é o Projeto GATI. Em paralelo a esse processo, foi constituído o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), paritário com participação indígena e do governo, cujo objetivo foi construir o documento base que findaria na PNGATI. Tanto a elaboração do GEF Indígena, quanto a PNGATI passaram por processo de consulta, livre, prévia e informada aos povos indígenas seguindo os princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Depois de quase dois anos após o termino dos trabalhos do GTI, em 05 de junho de 2012 a PNGATI foi instituída por meio do Decreto Presidencial 7.747.
Uilton Tuxá durante aula sobre histórico da PNGATI. Foto:©Andreza Andrade/Projeto GATI
As lições aprendidas e desafios de implementar a PNGATI
De acordo com Toya e Uilton, dentre as lições aprendidas estão uma maior integração entre o movimento indígena brasileiro, que conseguiu um consenso entre os povos para assim construírem uma política pública, junto com o governo, que abarcasse as demandas e as diversas realidades.
O processo de consulta da PNGATI e do Projeto GATI, seguindo a Convenção 169 da OIT, foi a primeira grande expressão da implementação da Convenção no Brasil, feita por índios e governo. Outro destaque foi a abertura para o diálogo entre a Funai e o Ministério do Meio Ambiente para ações compartilhadas que envolvem questões ambientais e indigenistas.
Dentre os desafios apontados está a necessidade de inserir o tema PNGATI nas agendas de governo, tanto na esfera federal, quanto na estadual e municipal. “Precisamos nos mobilizar para que o governo insira a PNGATI no seu PPA- Plano Plurianual”, alertou Toya Manchineri. Desde a sua instituição, de acordo com Uilton Tuxá, muito pouco foi feito para implementação. “Os cursos de formação em PNGATI estão sendo a maior expressão da Política, mas fora isso poderiam estar acontecendo outras ações em paralelo”, enfatizou.
Toya Manchineri também lembrou que outro desafio para o movimento indígena é levar de fato a PNGATI para bases, para evitar que a Política fique restrita somente àqueles que tem acesso seja por meio dos curso de formação ou por meio de reuniões.
Ao final foi exibido também os vídeos das consultas regionais da PNGATI. Assista o vídeo AQUI.
Trazendo a PNGATI para suas realidades
Grupos discutem diretrizes e objetivos da PNGATI. Esquerda para direita: Anália Tuxá, Deusuleide Câmara e Paulo Tupiniquim. Foto: ©Andreza Andrade/Projeto GATI
Por meio de trabalho de grupo, os cursistas exemplificaram as diretrizes da PNGATI e seus objetivos, de acordo com suas realidades. Citaram, por exemplo, Diretriz I (reconhecimento e respeito às crenças, usos, costumes, línguas, tradições e especificidades de cada povo indígena), a educação escolar indígena bilíngue dos Tingüi Botó de Alagoas com inserção da língua Kariri, cujo aprendizado era repassado por um ancião da comunidade. Outro exemplo citado, no caso do Diretriz VI (proteção territorial, ambiental e melhoria da qualidade de vida nas áreas reservadas a povos indígenas e nas terras indígenas), está a realização e consolidação do Etnomapeamento Aragwakisã dos Pataxó da Terra Indígena Barra Velha (BA).
Os cursistas também viram a fundo o Eixo 1 da PNGATI, referente à proteção territorial. A aula foi conduzida por Henyo Barretto, coordenador pedagógico do curso. O mesmo elencou vários tipos de ameaças e pressões territoriais e ambientais e como a PNGATI pode responder à cada caso.