11 de dezembro 2013

Participantes da formação "Entendendo a PNGATI". Foto: ºMauro Leno Silvestrin - CR/Funai Passo Fundo

De 18 a 22 de novembro de 2013, na AcadeBio (Academia Nacional de Biodiversidade), situada na Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó, SP, realizou-se o Módulo 1 do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), para o Bioma Mata Atlântica Sul-Sudeste, intitulado. “Entendendo a PNGATI”.

O curso é um componente do Programa de Formação Continuada em PNGATI, que visa qualificar gestores indígenas e gestores públicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e órgãos afins, para atuarem diretamente nos processos de implementação da PNGATI. Este objetivo está traduzido na Meta do PPA 2012-2015, compartilhada por Funai e MMA, de formar 300 gestores indígenas e 300 gestores não indígenas responsáveis por contribuir com a qualificação de ações de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas.

Turma visitando o viveiro de reflorestamento da Flona de Iperó.Foto: ºHenyo Barreto/Projeto GATI

Os objetivos específicos do primeiro dos cinco módulos que compõem o curso foram nivelar e qualificar entendimentos básicos necessários para a compreensão do conceito de gestão ambiental e territorial, e aproximar os participantes do texto do Decreto da PNGATI, sensibilizando-os para os desafios de implementação da Política. Trinta e três cursistas participaram do primeiro módulo, sendo 14 gestores públicos, vinculados a duas coordenações regionais do ICMBio (CRs 8 e 9), quatro coordenações regionais da Funai (Litoral Sul, Litoral Sudeste, Passo Fundo e Interior Sul) e quatro instituições parceiras (SEDUC/SP, CATI-SP, EMATER/RS e PBA da UHE de Mauá no rio Tibagi); e 19 indígenas de seis povos (Terena, Xokleng, Kaingang e Guarani Kaiowá, Mbyá e Ñandeva) residentes em várias Terras Indígenas e Tekohas das regiões sul e sudeste, no domínio Mata Atlântica.

Ao longo de 40 horas de atividades, os participantes puderam discutir tópicos como a “relação histórica entre os povos indígenas e o estado nacional nas regiões sul e sudeste”, alguns conceitos básicos para entendimento da temática gestão ambiental e territorial de terras indígenas, o contexto de surgimento e o histórico da PNGATI, além de explorar o objetivo geral, as diretrizes e os eixos que estruturam a política. Para isso, o curso contou com a colaboração de facilitadores indígenas, ligados à ArpinSul e ao Projeto GATI, além de anciãos sabedores, como dona Brasília Freitas Kaingang; e não indígenas vinculados a ONGs e instituições de ensino e pesquisa da região sul e sudeste (tais como Centro de Trabalho Indigenista, Universidade Estadual de Maringá, Universidade Federal de São Carlos e Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), além de colaboradores do próprio ICMBio e da Funai, que usaram uma série de materiais, abordagens e recursos formativos. Ao explorar o Eixo 3 da Política (“áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas”), por exemplo, os participantes tiveram a oportunidade de fazer uma visita técnica a setores da Flona e conhecer parte dos atrativos, instalações e objetivos da mesma, guiados pelo seu gestor, Alexandre Cordeiro.

Grupo de trabalho formado por gestores Guarani. Foto: ºHenyo Barreto/Projeto GATI

Os próximos quatro módulos ocorrerão ao longo do próximo ano, entre março e novembro, com intervalos de cerca de dois a três meses entre um e outro, durante os quais os participantes desenvolverão pesquisas colaborativas. O segundo módulo enfocará o tema “Cultura e Meio Ambiente” e ocorrerá de 24 a 28 de março de 2014 na mesma AcadeBio, ocasião na qual os participantes já darão um retorno das tarefas que serão desenvolvidas entre o módulo recém realizado e o segundo.

A PNGATI, instituída pelo Decreto Presidencial nº 7747/2012, constitui relevante agenda estratégica para as políticas indigenista e ambiental brasileiras, potencializando a articulação entre os povos indígenas e o poder público, assim como concentrando esforços para a proteção, recuperação e conservação das terras indígenas dos vários biomas brasileiros. A realização do curso resulta da soma de esforços das instituições citadas e representa um passo importante para implementação da Política, formando gestores públicos e indígenas para a atuação integrada e qualificada nessa temática.