11 de dezembro 2013

Aconteceu nos dias 27 e 28 de novembro, na Casa das Nações Unidas em Brasília, mais uma Reunião Ordinária do Comitê Diretor do Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Projeto GATI). O evento teve como objetivo principal discutir o andamento do Projeto GATI, avaliar as ações realizadas e planejar as atividades para 2014.

O Projeto GATI tem como objetivo principal o fortalecimento das práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais, contribuindo ao reconhecimento das Terras Indígenas como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural dos biomas florestais brasileiros. O Projeto é fruto da parceria do movimento indígena brasileiro, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF-Global Environment Facility) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).  O GATI é considerado um projeto piloto da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas-PNGATI. O projeto abrange oito núcleos regionais com 32 terras indígenas que são as áreas de referência.

O Projeto possui três linhas de ação: 1) o fortalecimento e a estruturação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas; 2) a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas e a consolidação de uma rede de experiências de gestão; e 3) o apoio a iniciativas de recuperação de áreas degradadas, sistemas agroflorestais, produção agroecológica e boas práticas de extrativismo nas áreas de referência.

O Comitê Diretor (CD) do GATI é a instância máxima do Projeto e se reúne periodicamente para elaborar os Planos Operativos Anuais (POAs), programar a aplicação dos recursos e avaliar as atividades executadas e em andamento. O CD é constituído por seis membros de organizações indígenas regionais (ARPIN-SUL, ARPIPAN, APOINME, APIB, Articulação do Mato Grosso e COIAB), três membros do MMA e três membros da Funai. O PNUD e a organização The Nature Conservancy (TNC), que também apoia o projeto, participam como observadores.

Informes e debates

Com base nas linhas de ação do GATI, os coordenadores e assessores do Projeto apresentaram o balanço de atividades e execução financeira de 2013. Entre os assuntos apresentados e discutidos foram: instalação do Comitê Gestor da PNGATI, Curso Básico de Formação em PNGATI, Planos de Gestão Ambiental-PGTAs, Centros de Formação Indígena, financiamento de Microprojetos, Cartas de Acordo com instituições parceiras para implementação regional do Projeto, Situação dos Conselhos Regionais, Intercâmbios entre povos indígenas e outras questões de cunho administrativo.

Em relação ao Curso Básico de Formação em PNGATI, relatou-se que a iniciativa já está em andamento, com bons resultados iniciais. Um exemplo citado foi a realização do primeiro módulo do Bioma Mata Atlântica, ocorrido de 17 a 22 de novembro na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio) em Iperó-SP, com a participação de cerca de 30 lideranças e gestores indígenas e servidores da Funai e ICMBio. O processo de formação visa nivelar e qualificar entendimentos básicos necessários para a compreensão do conceito de gestão ambiental e territorial, aproximando os participantes para a implementação conjunta da Política. Em 2014 esta formação se dará em novas frentes, como o Nordeste e Cerrado.

Em relação aos Planos de Gestão Ambiental (PGTAs) discutiu-se o atual panorama das áreas de referência do projeto, sendo que algumas Terras Indígenas já possuem planos e precisam atualizá-los; outras áreas estão em processo de elaboração e/ou implementação; e ainda há aquelas que estão discutindo iniciativas neste sentido. Para 2014 as ações nessa linha variam desde a realização de reuniões nas áreas do GATI para discutir o tema, a realização de oficinas de etnomapeamento e etnozoneamento como também a atualização de PGTAs já elaborados. Na ocasião, também foi anunciada a reimpressão da publicação: “Orientação para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”.

Outro destaque nos informes foi a realização dos intercâmbios, com povos indígenas das regiões Sul, Sudeste e Pantanal (MS) visitando Centros de Formação Indígena (CFI) na Amazônia, a fim de subsidiar as discussões nas suas regiões quanto à implementação de iniciativas de formação. Um dos momentos citados foi a visita dos indígenas Terena e Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul ao Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol do Conselho Indígena de Roraima (CIR) em junho de 2013. Outros intercâmbios, oficinas e cursos realizados buscaram fortalecer redes de experiências e ações de promoção de Sistemas Agroflorestais (SAFs), agroecologia e recuperação ambiental, entre outros temas. Entre os exemplos citados foram as oficinas ocorridas na Terra Indígena Ibirama (SC), onde foi demonstrado o uso do fruto da palmeira jussara, para preparação de suco equivalente ao açaí. Essas iniciativas também terão continuidade em 2014.

Avaliação Final

Na avaliação final da reunião, os membros do Comitê Diretor concluíram que apesar das dificuldades enfrentadas, as ações do GATI deram um salto positivo em relação aos anos anteriores e avaliarem que 2013 foi um ano com muitas ações realizadas.

De acordo com Francisco Apurinã, membro indígena do Comitê Diretor, representando a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a cada ano que passa, é visível que a implementação do projeto é uma realidade. “Cada vez mais estamos vendo que as ações do GATI estão chegando na ponta, ou seja, nas comunidades indígenas. Pudemos perceber diversas atividades ocorrendo em campo, esperamos que ano que vem o projeto possa alavancar ainda mais suas ações”, disse.

Para Carolina Comandulli, Diretora Nacional do Projeto GATI e Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, o projeto tem sido um grande exercício de aprendizagem para todos os envolvidos na sua execução. “Um dos grandes ganhos para todos foi iniciar um projeto efetivamente participativo e dialogado, olhando para autonomia dos povos indígenas e, sobretudo olhando para as Terras Indígenas como áreas efetivamente protegidas e preservadas”, enfatizou.

O Oficial de Programa do Projeto GATI no PNUD, Carlos Castro, enfatizou a importância do compromisso de todos para que em 2014 o Projeto consiga cumprir seus objetivos. “Já estamos com instrumentos e mecanismos de implementação, agora é necessário o empenho de todos, para que no ano que vem tudo aconteça de forma efetiva e assim consigamos mais apoio ao Projeto GATI”, afirmou. 

Encontro com o Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil

Durante o evento, os membros indígenas do Comitê Diretor tiveram a oportunidade de se reunirem com o Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.  Na ocasião, os indígenas destacaram a importância do apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) às iniciativas para povos indígenas como é o caso do Projeto GATI. "As parcerias são sempre muito importantes. E o PNUD vem como um órgão essencial para apoiar a implementação tanto do projeto GATI quanto da política nacional – porque é importante que tenhamos um órgão de peso das Nações Unidas apoiando e acompanhando isso, o que, de fato, fortalece cada vez mais os povos indígenas”, afirmou Sonia Guajajara, membro do Comitê Gestor e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Jorge Chediek destacou que é um defensor dos direitos indígenas e se comprometeu em buscar novas fontes de financiamento para apoiar o Projeto, inclusive junto a outras agencias da ONU no Brasil.