CONSELHOS REGIONAIS

Os Conselhos Regionais são instâncias criadas em cada um dos oito Núcleos Regionais do GATI, e têm como a finalidade coordenar as ações, orientando a implementação do Projeto nas áreas de referência a partir da elaboração dos planos de ação regionais. O Conselho faz o controle social do Projeto, acompanha e monitora a efetividade da sua implementação. Além de estimular a articulação institucional, o Conselho também contribui para a divulgação das experiências de gestão ambiental e territorial nas TIs da sua de abrangência.

A estrutura do Conselho, segue a composição paritária do Comitê Diretor, sendo uma metade composta por representantes indígenas das áreas de referencia e da organização indígena regional, e a outra metade composta por representantes de governo, divididos entre Funai e MMA.

Atualmente são oito Conselhos Regionais instalados, um para cada Núcleo Regional. Entretanto, no caso da Amazônia Ocidental, devido a sua extensão territorial, serão instalados três conselhos.

 

NÚCLEOS REGIONAIS

Os Núcleos Regionais têm como objetivo principal apoiar a implementação do Projeto nas áreas de referência, colaborando na elaboração dos Planos de Ação em base regional e fomentando a inclusão das ações previstas dentro dos Planos de Trabalhos Anuais (PTAs) das Coordenações Regionais da Funai. Os Núcleos são formados pelas Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Locais (CTLs) da Funai, pelas Terras Indígenas de referência do Projeto, assessores regionais e o Conselho Regional.

No total são oito núcleos classificados e distribuídos abaixo: