4 de novembro 2014
Terra Indígena Tupiniquim (ES) recebe o 3º Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
Na sua terceira edição, o curso está trabalhando o conceito de gestão ambiental e territorial de/em terras indígenas e o contexto do surgimento da PNGATI, até a sua instituição em 2012. Participam 42 cursistas dentre estes, indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O curso é uma realização da Funai, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), com apoio do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena), Programa das Nações Indígenas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). Contou também com o apoio da prefeitura e câmara de vereadores de Aracruz.
Mesa de abertura, da esquerda para direita, Vilson Benedito (CTL Aracruz/Funai), Carlos Pontes (Sec. Comunicação), Almir Viana (Sec. Agricultura), Aladir Serqueira (Sec. Meio Ambiente), Tiago Fiorott (CR Minas Gerais e Espírito Santo da Funai), Paulo Tupiniquim (APOINME), cacique Manuel Tupiniquim e Toninho Guarani. Foto: ©Andreza Andrade/Projeto GATI
A abertura oficial aconteceu na câmara de vereadores de Aracruz e contou com a participação de autoridades do movimento indígena, das aldeias indígenas locais Tupiniquim e Guarani, da Funai e prefeitura.
Tiago Fiorott, coordenador da Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo da Funai fez um resgate do histórico da PNGATI, enfatizando a importância da Política. “A PNGATI é fruto da reivindicação do movimento indígena brasileiro e vem reforçar a contribuição e o conhecimento dos indígenas com a conservação do meio ambiente. Ela dialoga com as políticas públicas e é de suma importância que todas as instâncias governamentais estejam envolvidas”, afirmou.
Na sua fala, Paulo Tupiniquim, coordenador geral da APOINME, disse que muitas vezes os governantes consideram os indígenas entraves para o desenvolvimento. “Nós não somos isso, somos povos de visão que pensamos a vida sem separá-la da preservação, recuperação e proteção do meio ambiente”, afirmou o coordenador. Nesse sentido, Toninho Guarani, cacique da aldeia Esperança (Guarani), afirmou “nós dissemos não ao progresso que traz a morte, queremos o progresso da vida, pois o nosso planeta precisa da vida para se sustentar”. Da mesma forma, o cacique Manuel da aldeia Caieiras Velhas (Tupiniquim), também completou as falas afirmando que os indígenas são parte da natureza, por isso não a destroem.
Vilson Benedito, coordenador técnico local da CTL/Funai de Aracruz, falou da importância das comunidades indígenas se apropriarem da PNGATI e que o curso é um passo importante para a difusão da Política entre os povos. Já os representantes do município de Aracruz, os secretários Aladir Serqueira (Meio Ambiente), Almir Viana (Agricultura) e Carlos Pontes (Comunicação) falaram da satisfação do município estar recebendo o curso e destacaram atividades que a prefeitura tem realizado para assistir aos povos indígenas da região.
Para encerrar a cerimonia de abertura, houve uma apresentação com crianças Guarani, com cânticos sobre a “terra sem males” e o congo de tambores do povo Tupiniquim.
Coral de crianças Guarani da aldeia Esperança. Foto: ©Andreza Andrade/Projeto GATI
Congo Tupiniquim. Foto:©Andreza Andrade/Projeto GATI
Conversando sobre o Eixo 7 da PNGATI
Na primeira aula, os cursistas iniciaram o módulo apontando acontecimentos “positivos” e “negativos” do último período de entrecurso. Dentre os positivos citaram a realização de feiras de sementes e artesanatos em diversas aldeias, incremento das ações do Projeto GATI em várias TIs, aumento do diálogo entre ICMBio, Funai e indígenas em áreas de sobreposições e outros.
Dentre os negativos destacaram-se questões de desmatamento e queimadas nas TIs e tensões em processos de regularização fundiária. Também foi enfatizado pela maioria dos cursistas, a questão da seca e degradação do São Francisco que tem trazido consequências sérias para a região.
Ao falar do Eixo 7 da PNGATI, que discute as ações de capacitação e formação de indígenas e servidores públicos, a ideia foi levantar entre os cursistas que tipo de desafios enfrentaram sendo os porta-vozes da Política nas suas regiões. A atividade tratou-se de uma tarefa de casa do módulo passado, onde cada cursista tinha de iniciar a divulgação da PNGATI nas suas bases.
Cursistas estudanto a PNGATI (Nathan e Luis Potiguara). Foto: ©Andreza Andrade/Projeto GATI
Dentre desafios apontados está a dificuldade de deslocamento pelas TIs devido a grande extensão territorial de muitas regiões. A falta de engajamento de outros parceiros como entes federados (municípios e estados) também foi mencionado. A falta de estrutura das CR’s e CTLs da Funai e a necessidade de elaboração de materiais didáticos com linguagem apropriada às comunidades, também foram citados. “Outro desafio é inserir o tema gestão ambiental nas nossas terras, pois as comunidades ainda tem uma espécie de ‘monocultora da mente’, herança da colonização que traz como modelo, sistemas de produção que degradam o meio ambiente, como é o caso da monocultura, que é muito comum no Nordeste”, afirmou Iran Ordonio Xucuru. Nesse sentido, Toninho Guarani falou que se trata de um grande desafio de cada um dos cursistas em levar essa questão às comunidades. “O papel da liderança é apontar um caminho que não esteja ameaçado”, afirmou.