14 de novembro 2014
Prorrogado o prazo para envio de propostas para a chamada pública “Implementação da PNGATI para os biomas Cerrado e Caatinga”
A nova data limite para envio das propostas é 17 de dezembro (2014). A prorrogação também vem acompanhada de mudanças, tais como no item 4.4, do edital que agora se torna sem efeito e a ampliação da possibilidade de participação de terras indígenas que não estão listadas no Anexo III, mas que comprovadamente estejam em áreas de transição e/ou possuírem fitofisionomias ou formações vegetais dos biomas Caatinga e Cerrado. Outra mudança é que agora as Reservas Indígenas também poderão concorrer à chamada.
As propostas só poderão ser enviadas por organizações da sociedade civil de interesse público, organizações indígenas, organizações indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas, fundações de direito privado, que trabalhem direta ou indiretamente com povos indígenas. A chamada visa a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em terras indígenas localizadas nos biomas Caatinga e Cerrado, dentro das diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e da Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC).
A iniciativa é da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com a portes de recursos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) via Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, o “Fundo Clima”.