19 de dezembro 2013

Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013, na Pousada São Francisco, em Olinda/PE, ocorreu a Oficina Regional Inaugural do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) para o Nordeste/Leste. O objetivo da oficina foi dar visibilidade e transparência às ações do Curso Básico de Formação em PNGATI, customizar e desenhar estratégias de execução e ainda constituir uma rede de parcerias para sua sustentação.

A ação visa atender à meta conjunta, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Nacional do Índio, do PPA 2012/2015 (Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas) de formar gestores indígenas e não indígenas para qualificar as ações de gestão ambiental e territorial das e nas Terras Indígenas.

A oficina reuniu 44 participantes, entre gestores públicos das instituições parceiras da iniciativa e líderes e representantes indígenas de terras indígenas do Nordeste e Leste, área de abrangência da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo). Desse total, 18 eram gestores e técnicos da Funai sede (CGGAM/DPDS), das Coordenações Regionais da Funai (Nordeste I, Nordeste II e Sul da Bahia) e do ICMBio (CRs 7/Porto Seguro e 11/Lagoa Santa, além de um gestor da ReBio da Serra Negra), assessores regionais do Projeto GATI e membros de organizações não-governamentais e universidades e parceiras (ANAÍ-BA, Unimontes e NEPE/UFPE). Os demais 26 participantes eram indígenas representando 15 dos mais de 35 povos dessa região (Kiriri, Pankararu, Pankararé, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Pitaguari, Potiguara, Tingui-Botó, Tremembé, Tumbalalá, Tupinambá, Tupiniquim, Tuxá, Wassu Cocal e Xacriabá), que conta com cerca de 53 Terras Indígenas com algum grau de reconhecimento formal (fora as que ainda estão em fase preliminar de estudos) – aí incluídos indígenas das oito áreas de referência do Projeto GATI.

Como resultado final da oficina, esperava-se obter a formatação de um Curso Básico de Formação em PNGATI adaptado às realidades e especificidades regionais e locais, em termos de conteúdo, metodologia e outras dimensões; o público alvo melhor definido, bem como os critérios de seleção e número de vagas correspondentes; e uma rede de parcerias territorialmente articulada.

Roda de conversa para esclarecer pontos cruciais do Curso. Foto: Alexandre Pankararu/APOINME

Esclarecendo a proposta do Curso de Formação

No primeiro dia, tomando como base apresentações e textos do Programa de Formação para a Implementação da PNGATI, os participantes puderam conhecer melhor a proposta. Por meio de uma roda de conversa (casada com metodologia de visualização) sobre experiências anteriores e em andamento – exitosas ou não –de formação afins à gestão ambiental e territorial na região, foi possível identificar que a região não está partindo do zero nessa esfera. Reconheceu-se, contudo, o ainda grande passivo de reconhecimento de direitos territoriais indígenas na região como o mais importante gargalo para a implementação de qualquer iniciativa de gestão.

Entre o primeiro e o segundo dia, os participantes puderam revisitar e adaptar o Curso Básico por meio de cinco grupos de trabalho mistos (reunindo indígenas e não-indígenas), organizados segundo sub-regiões (Ceará/Paraíba, Alagoas/Sergipe, sul da Bahia, Minas Gerais/Espírito Santo e Paulo Afonso).

Partindo de seus contextos, experiências e conhecimentos, os grupos propuseram sugestões de adequação do conteúdo e da metodologia, possíveis facilitadores e instrutores, materiais didáticos já existentes e disponíveis, parceiros e intercâmbios. Esse trabalho foi sistematizado na manhã do segundo dia em uma grande tabela, destacando-se a proposta consensuada em plenária de alterar a ordem dos módulos e recombinar os tópicos entre módulos, de modo a favorecer uma compreensão dos contextos histórico, político, territorial e ambiental antes de enfrentar a configuração da PNGATI propriamente dita.

A tarde do último dia foi dedicada à discussão em plenária sobre: o público beneficiário do curso, o perfil deste e os critérios de seleção; os locais de realização dos módulos; o cronograma preliminar do curso básico; e as estratégias de mobilização dos participantes e de articulação da logística do curso. Assim, a turma terá 44 participantes, sendo 15 não índios (entre servidores das Funai e do ICMBio das respectivas CRs de abrangência do curso e outras instituições parceiras), os quatro representantes da APOINME no Comitê Gestor da PNGATI e outros 25 indígenas, dos quais oito oriundos das áreas de referencias do Projeto GATI e 17 a serem indicados pelas associações e comunidades, em articulação com as microregionais da APOINME. Definiu-se, também, que o curso será itinerante e preferencialmente dentro ou na vizinhança de Terras Indígenas, oportunizando, assim, a realização de atividades práticas de campo, com o primeiro módulo ocorrendo em Petrolândia, PE, de 12 a 16 de maio de 2014.

Os módulos subsequentes ocorrerão em agosto e novembro de 2014, e fevereiro e maio de 2015, podendo ocorrer em Rio Tinto/PB (nas dependências do Campus IV da UFPB, à entrada da TI Potiguara), na Bahia (prospectivamente em Ilhéus), em Minas Gerais (quiçá em São João das Missões) e no Espírito Santo (em aldeia Tupiniquim no município de Aracruz). Também formou-se uma comissão organizadora que, por meio de articulação com pontos focais nesses estados, estudará as melhores alternativas locacionais para a realização do curso. O edital de convocação será divulgado até o final do mês de janeiro, quando então se iniciará a mobilização dos potenciais participantes do curso.