12 de junho 2015

Participantes e instrutores da oficina. Foto: ©Guilherme Cosenza

Entre os dias 26 a 28 de maio, aconteceu em Brasília-DF, a Oficina de Capacitação Inicial dos Projetos aprovados para elaboração de PGTAs (Planos de Gestão Ambiental e Territorial) em Terras Indígenas (TIs) nos biomas Caatinga e Cerrado. A ação é fruto do edital lançado no ano passado (saiba mais) que visa fortalecer a implementação da Política Nacional i Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) por meio da elaboração de PGTAs na Caatinga e Cerrado. O edital é uma realização da Fundação Nacional do Índio, com aporte financeiro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), via Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), e conta com a cooperação técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Foram aprovados 15 projetos em diversas TIs da Caatinga e Cerrado (veja aqui a lista), sendo cinco destes em Áreas de Referencia do Projeto GATI.

A oficina foi coordenada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) que em âmbito da Carta Acordo assinada com o Projeto GATI, vai acompanhar a implementação dessas iniciativas. Os executores dos projetos foram capacitados na parte de gestão, monitoramento e avaliação, o que proporcionou subsídios e ferramentas para que essas iniciativas sejam implementadas com sucesso e tenham impactos e resultados positivos nas comunidades. Houve também trocas de experiências o que permitiu um ambiente favorável para criação de uma rede de colaboração entre propostas. 

Conhecendo as iniciativas e debatendo a construção de PGTAs

No primeiro dia os participantes apresentaram seus projetos em painéis, e trouxeram um panorama geral dos contextos em que cada um foi construído. Os PGTAs propostos visam, dentre outros temas, fortalecer questões de valorização cultural, regularização fundiária, questões de gêneros, sustentabilidade, segurança alimentar, geração de renda, proteção territorial, impactos socioambientais e interfaces com unidades de conservação.

No dia seguinte, os participantes assistiram apresentações de experiências em elaboração de PGTAs. Os principais pontos abordados foram a parte conceitual desses processos, histórico e  contextos diversos em que PGTAs já existentes foram construídos. Cloude Correia e Andréia Bavaresco, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB) trouxeram experiências de PGTA’s construídos na Amazônia e Cerrado e Augusto Laranjeira, da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí) falou dos processos de que aconteceram no Nordeste, especialmente no bioma Caatinga, com os povos Pankararu (PE) e Xokó (SE).

No terceiro e ultimo dia, os executores dos projetos ouviram do contador, especialista em questões administrativas e gestão de projetos, Jocivane Brito, informações sobre tipos de contratação de pessoal, impostos, prestação de contas, relatórios financeiros e monitoramento. A ocasião foi de extrema importância para que todos os representantes das propostas estejam cientes das principais questões financeiras e administrativas para assim conduzirem as implementações dos seus projetos sem problemas dessa natureza.

Em seguida, a equipe técnica do ISPN trabalhou com os presentes as ferramentas, relatórios e procedimentos de gestão técnica e financeira dos projetos e, junto com a equipe da Unidade Gestora do projeto BRA PNGATI, encaminharam as questões relacionadas à celebração dos Acordos de Subvenção.