2 de junho 2014
Gestão Ambiental e Territorial é tema de curso em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Participantes leem decreto nº 7.747 assinado em 2012 e que institui a PNGATI. Foto: ©|Renato Martelli Soares-ISA
Entre os dias 20 a 24 de maio de 2014, cerca de 25 cursistas se reuniram na sede do ISA em São Gabriel da Cachoeira para o primeiro módulo do curso básico de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas no Rio Negro, noroeste amazônico, financiado pelo Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI). Com a previsão de quatro módulos intermediados por períodos de pesquisa nas comunidades o curso terá duração de um ano.
O grupo de participantes é composto por representantes indígenas das cinco coordenadorias regionais da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), servidores públicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), e lideranças Yanomami de Maturacá e Rio Marauiá. Esta primeira etapa foi conduzida pelo consultor Alessandro de Oliveira e o linguista Edilson Melgueiro, baniwa e ex-diretor da Foirn.
Planejado para trazer à região do Rio Negro discussões que construam pontes entre as realidades locais e a PNGATI, o curso contou com um edital de convocação circulado entre as instituições locais e comunidades indígenas a fim de ampliar a participação e apresentar procedimentos e critérios de indicação. O edital foi delineado com o intuito de que os participantes se comprometam com a missão de implementar algo do que foi aprendido no curso e formar uma rede para potencializar trocas e iniciativas.
O primeiro módulo analisou o histórico dos direitos indígenas no Estado brasileiro, o processo de construção da PNGATI e discutiu suas diretrizes, eixos e objetivos específicos em grupos separados por região formados por representantes indígenas e técnicos indigenistas.
Os quinze indígenas selecionados pela Foirn participaram, em outubro do ano passado, do curso de História do Rio Negro cujas atividades foram apresentadas e discutidas como meio de revisitar a história dos povos indígenas do Rio Negro. Da época ancestral ao tempo do movimento indígena, os participantes situaram a história como ferramenta de conhecimento e reivindicação.
Em seguida, a trajetória da PNGATI foi apresentada levando em conta o início do movimento indígena, a Constituinte de 1988, encontros como a a Rio-92, e programas federais voltados aos povos indígenas como o PDPI, financiador do curso, o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, e a Carteira Indígena. Foram exibidos também vídeos sobre a etapa de consulta aos povos indígenas que precedeu a assinatura do decreto nº 7.747 que institui a PNGATI. Os instrutores participaram também do programa de rádio Vozes do Rio Negro, mantido pela Foirn na rádio municipal, para divulgar e explicar os objetivos do curso e introduzir a PNGATI junto aos seus ouvintes locais.
Foi construído um retrato da região por meio de exposições sobre iniciativas como o Projeto Mapeo, os trabalhos dos pesquisadores baniwa, o sistema agrícola tradicional do Rio Negro e projetos passados, atuais e futuros nos temas de educação, cultura e economia (saiba mais).
Houve também espaço para que os participantes trouxessem questões atuais de suas comunidades referentes aos setes eixos da PNGATI. Estes eixos tiveram seus objetivos específicos trabalhados em cinco grupos, separados por região, que traçaram a relação entre o contexto local e estes objetivos listando os desafios para a implementação prática dessa política governamental. Outra atividade foi a montagem de um glossário com os termos que os participantes julgaram ser os mais importantes dentro do decreto. Estes materiais serão sistematizados como produto do curso que contará com as pesquisas realizadas pelos cursistas durante os períodos de dispersão do curso.
Finalmente, vale ressaltar que o curso reuniu organizações indígenas, indigenistas e representantes indígenas de regiões com contextos bastante diferentes dentro da bacia do Rio Negro, e que devem trazer tais diferenças para seus planos de gestão. O próximo módulo tem previsão para início de agosto e discutirá técnicas aplicadas à gestão territorial.