13 de novembro 2013

13/11/13

A oficina "Desafios de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI): processos formativos em gestão territorial no Brasil" teve início nesta terça-feira 12/11, no Centro Cultural Brasília (DF), e reuniu diversos atores e especialistas que atuam em iniciativas de formação em Gestão Territorial e Ambiental Indígena ou que participam de debates em políticas públicas ligados ao tema. O objetivo principal do evento é sistematizar informações para subsidiar a elaboração e implementação de programas de capacitação e processos formativos em gestão territorial de Terras Indígenas em diversas modalidades, tais como cursos de extensão, cursos técnicos e universitários, voltados para povos indígenas e profissionais da área.  

Os participantes são representantes de organizações indígenas, Institutos Federais Tecnológicos, ongs, universidades, órgãos de governo e cooperação internacional Todos possuem em comum a atuação em Gestão Territorial e Ambiental Indígena, sendo assim, a idéia é que esses atores possam trocar experiências e discutir as estratégias pedagógicas de processos formação para contribuir na implementação da PNGATI, construção de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e outras politicas públicas correlatas.

A Funai está representada pelo coordenador da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Jaime Siqueira que enfatizou na mesa de abertura, que investir em processos de formação é o caminho para fazer com que políticas públicas saiam do papel. “É um desafio implementar a PNGATI, portanto formar os gestores e outros atores envolvidos diretamente com a execução da Política é o caminho para que ela se transforme em realidade”.  Para Siqueira “os processos de formação não são ações isoladas do Estado, e sim ações para fortalecer estruturas e estratégias de atuação em rede, em todo território nacional, consolidando parcerias com a sociedade civil, universidades e governo”.

Na oficina também estão presentes cinco consultores do Projeto GATI (Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena) que estão contribuindo nas discussões a partir das suas experiências em campo, nas áreas de referência do GATI.

O evento se encerra nesta quarta-feira dia 13, quando após discussão de grupos de trabalho, espera-se produzir um documento de cunho político para subsidiar a formatação de cursos técnicos e superiores e de programas de formação “informal” de indígenas e gestores públicos visando a implementação e qualificação da discussão sobre a PNGATI.

A oficina é uma realização do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (Laced) do Museu Nacional-Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Fundação Nacional do Índio, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), e do Projeto GATI-Gestão Ambiental e Territorial Indígena. Também conta com o apoio da Fundação Ford, Faperj, Associação Brasileira de Antropologia (ABA), CNPq e PNUD.

Conhecendo e debatendo as experiências de gestão territorial apresentadas

Diversas experiências foram apresentadas. Muitas delas surgiram antes mesmo de se iniciar o debate da construção da PNGATI e serviram de subsídios e base para se pensar no que hoje está concretizado como Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas. Conheça abaixo as iniciativas dividas em três eixos:

1-Experiências a partir de ongs e organizações indígenas:

• Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol
• Centro Amazônico de Formação Indígena/Coiab
• Rede de Cooperação Alternativa-RCA 
• Gestão Ambiental dos Territórios Pataxó/ Nupas/UEFS (BA)

2-Experiências a partir de Institutos Federais de Tecnologias e Universidades:

• Experiência do Instituto Federal do Amazonas, São Gabriel da Cachoeira-AM
• Mestrado Profissional do CDS/UNB
• Curso de Agroecologia Universidade Católica Dom Bosco/MS
• Experiência do Instituto Insikiran/UFRR

3-Experiências a partir do poder público

• Processos formativos no âmbito da PNGATI/Funai e do Projeto Gati
• Ibaorebu- Projeto de Formação dos Munduruku
• Projeto Formar PNGATI/IEB
• Casas de Formação Indígena dos Terena/MS
• As iniciativas de ATER Indígena/MDA