11 de novembro 2014
Funai e MMA lançam edital para formação em PNGATI para indígenas e gestores públicos do Cerrado
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançam o edital de seleção para participação no Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) para o bioma Cerrado (Formar PNGATI-turma Cerrado). A Formação tem como público alvo indígenas e gestores públicos que atuam no bioma e que desenvolvem atividades estratégicas relacionadas à gestão ambiental e territorial em terras indígenas e unidades de conservação. O curso visa melhorar a compreensão sobre o que é a Política, seus objetivos, diretrizes e eixos. Espera-se que a partir da formação, estes atores possam contribuir na implementação da PNGATI, fornecendo oportunidades de diálogo, reflexão, construção e proposição conjunta de ações, visando qualificar e potencializar suas atuações nas regiões.
A iniciativa conta com o apoio do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígenas), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).
Critérios de seleção
O Curso terá duração de um ano (2015-2016) e está organizado em cinco módulos presenciais. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas a serem distribuídas entre indígenas, gestores públicos da Funai e do ICMBio, e demais gestores públicos do – e com atuação no – Cerrado, indicados pelas suas respectivas comunidades e/ou associações e/ou instituições. Serão reservadas 25% das vagas para mulheres indígenas.
De acordo com o edital, os órgãos públicos, as associações e comunidades indígenas indicarão os seus participantes, e estes devem se comprometer em implementar o que for aprendido no curso, a partir da promoção de ações de gestão ambiental e territorial, conforme os eixos temáticos definidos na PNGATI, bem como multiplicando este conhecimento por meio da formação de uma rede para potencializar trocas e iniciativas. O prazo final para envio das candidaturas é 12/01/2015.