17 de março 2015
Foirn encerra curso de gestão territorial e ambiental em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Após quatro módulos presenciais realizados no telecentro do ISA em São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, e três módulos de dispersão e pesquisa nas comunidades, alunos entregam trabalhos de conclusão e planejam a continuidade das ações.
O curso, promovido pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) com apoio do Ministério do Meio Ambiente por meio dos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), encerrou-se com a realização da última etapa entre 24 e 28 de fevereiro. Foram revisitados o histórico, o conteúdo e os instrumentos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
O projeto que deu origem ao curso foi debatido em um encontro, realizado em abril de 2014, do qual participaram lideranças indígenas, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Instituto Federal do Amazonas, de assessores do ISA e do Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB). Nessa reunião, foram determinadas as diretrizes para o edital de convocação para o curso, que definiu o cronograma, a composição da turma e os critérios para indicação. O primeiro módulo realizou-se em maio de 2014 (saiba mais).
O decreto que criou a PNGATI é de 2012, mas Guilherme Veloso, indígena carapanã, servidor da Funai, lembrou que a gestão territorial já vinha sendo realizada muito antes. Tal gestão do território pelos indígenas é o que garante a sua conservação aliada à criação de uma ampla agrobiodiversidade. Um bom exemplo é o Sistema Agrícola do Rio Negro, reconhecido como patrimônio cultural brasileiro(Saiba mais aqui .
Como nos módulos anteriores, os participantes foram divididos em sete grupos de trabalho: um grupo da região de Maturacá, outro do Cauburis e cinco estabelecidos pela divisão das coordenadorias regionais da Foirn (Coordenadoria das Associações Indígenas Baniwa e Coripaco (CABC), Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes (Coitua), Coordenadorias das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx), Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN) e Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (Coidi).
Grupos levantaram questões específicas de suas regiões
Os grupos apontaram questões de interesse de cada região e relataram o que tem sido feito e discutido pelas comunidades e associações. Alguns temas abordados foram instrumentos de governança com o exemplo das associações indígenas e do Comitê Regional da Funai, a economia indígena, o manejo de seringa, a cadeia produtiva de piaçava, propriedade intelectual e conhecimentos indígenas, turismo, energia sustentável e plano de manejo de peixes.
Entre as atividades, foram apresentados os questionários elaborados no terceiro módulo presencial em novembro de 2014, preenchidos pelos participantes por meio de entrevistas nas suas comunidades e entornos. No geral, foram levantadas informações sobre rotinas, instrumentos de trabalho e características da caça, pesca, trabalho na roça e produção de artesanato, sobre trabalhos assalariados e benefícios sociais, meios de transporte, comunicação, religião, xamanismo, saúde, educação e energia elétrica.
Estes questionários somados a materiais elaborados durante os módulos prévios como o glossário de palavras-chave da PNGATI em línguas indígenas formaram a base para o trabalho de conclusão dos sete grupos. Os trabalhos foram entregues à Foirn que irá compilá-los em uma publicação futura sobre gestão territorial e ambiental no Rio Negro juntamente com outros materiais produzidos pelos participantes e instrutores envolvidos no curso como mapas, questionários, relatórios e planos de manejo já elaborados na região.
Boa gestão requer continuidade nas ações
No dia do encerramento, marcado por uma cerimônia de formatura e apresentação dos trabalhos de conclusão, ficou claro o desejo de todos os participantes de dar continuidade às ações que garantam a boa gestão, com autonomia e protagonismo indígena, nos territórios indígenas. A participação de diferentes instituições no curso foi mencionada como fundamental para assegurar que as discussões e ações ganhassem diferentes pontos de vista e fossem enriquecidas com depoimentos de trajetórias, conhecimentos e experiências variadas.
As lideranças indígenas que atuaram como palestrantes durante o curso e que contribuíram com explanações e recomendações sobre ações de gestão territorial já implementadas foram lembradas por todos. Estas lideranças elucidaram a história do movimento indígena no Rio Negro ao narrar suas experiências e trabalhos nas últimas décadas, principalmente de 1980 até hoje. E, incentivaram instrutores, lideranças e participantes em geral a ressaltar ações efetivas diante do cenário desfavorável aos povos indígenas que vem se desenhando desde 2013, com ataques aos direitos indígenas conquistados com a Constituição de 1988.
Na atual conjuntura política, negativa para os povos indígenas, os participantes enfatizaram a importância de promover e executar ações que valorizem a autonomia dos territórios e das populações indígenas.
