7 de fevereiro 2014

Participantes da oficina inaugural que definiu bases para o edital da formação. Foto: ©Alexandre Pankararu

O edital ficará aberto até o dia 31/03 e tem como objetivo promover a mobilização do seu público alvo, que são os povos indígenas da área de abrangência da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo), além de gestores públicos da Funai (Fundação Nacional do Índio), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e outras instituições parceiras com atuação regional.

O “Curso Básico de Formação em PNGATI da região Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo” é uma realização da Funai por meio da CCGAM (Coordenação Geral de Gestão Ambiental), Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena), APOINME e da Coordenação de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado de Pernambuco. A formatação do curso foi feita durante a “Oficina Regional Inaugural do Curso Básico de Formação”, realizada em dezembro de 2013, em Olinda/PE, onde se definiram os critérios de participação, conteúdos dos módulos, datas e locais de realização (saiba mais).

A ação de promover formações em PNGATI é de fundamental importância para uma melhor compreensão da Política – seus objetivos, diretrizes, eixos e instrumentos – e sua implementação. Nesse sentido, tanto a Funai, quanto o MMA (Ministério do Meio Ambiente), estabeleceram como meta de PPA - Plano Plurianual (2012-2015) a promoção de cursos de formação para 300 gestores indígenas e 300 não indígenas para assim qualificar as ações de gestão ambiental e territorial de terras indígenas.

Algumas dessas formações já estão em curso, como na Academia Nacional de Biodiversidade, localizada em Itaperó/SP, cujo primeiro módulo já foi realizado em novembro de 2013 e direcionado a gestores públicos indígenas e não indígenas das regiões Sul e Sudeste (saiba mais).

Outras três turmas na Amazônia iniciaram também o curso em 2013: uma turma no Sul do Amazonas, outra em Rondônia e uma terceira em Roraima, todas estas em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e associações indígenas locais.

Critérios para participação no Curso

O Curso Básico totalizará 200 horas-aula a serem ministradas em cinco módulos presenciais itinerantes de 40 horas-aula cada, ao longo de 12 meses, conforme os temas já definidos e de acordo com as especificidades socioculturais da região.

De acordo com o edital, os órgãos públicos, as associações e comunidades indígenas indicarão os seus participantes, e estes devem se comprometer em implementar o que for aprendido no curso, a partir da promoção de ações de gestão ambiental e territorial, conforme os eixos temáticos definidos na PNGATI, bem como multiplicando este conhecimento por meio da formação de uma rede para potencializar trocas e iniciativas. No total serão 44 vagas, sendo 15 para gestores públicos distribuídos entre ICMBio, Funai e outros órgãos com atuação regional, e 29 vagas distribuídos entre a APOINME e as áreas de referência do Projeto GATI.

Ao se candidatar, o participante se compromete em acompanhar todos os módulos do curso até o fim. Por sua vez, as instituições que fizerem suas indicações, assumem o compromisso de:

• Colaborar para a boa execução das atividades do (a)s participante(s) durante o curso;
• Monitorar o (a)s participante(s) no desempenho dessas atividades;
• Apoiar os participantes durante as atividades entre os módulos;
• Buscar meios para que o (a) s participantes possam contribuir com as ações da instituição em relação à gestão territorial e ambiental de terras indígenas.

Para mais detalhes sobre o envio da documentação e outras informações sobre o curso, acesse o edital no box ao lado desta notícia.