1 de agosto 2014

Entre os dias 24 e 25 de julho, foi realizada a primeira reunião da Câmara Técnica do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída com o objetivo de promover discussões e fornecer subsídios técnicos ao processo de construção do Plano Integrado de Implementação da Política. O encontro ocorreu em Brasília, na sede da Fundação Nacional do Índio, órgão que coordena a Câmara Técnica juntamente com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Além da Funai e do MMA, também fazem parte da Câmara Técnica representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), bem como do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de organizações indigenistas (Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB, Rede de Cooperação Alternativa - RCA e The Nature Conservancy - TNC).

Dentre as atribuições da Câmara, está a elaboração de documento orientador do planejamento, implementação e monitoramento da PNGATI para os próximos anos, de forma articulada aos objetivos, metas e ações para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas a serem definidos no âmbito do próximo Plano Plurianual (2016-2019).

 Na reunião, os participantes analisaram a proposta de regimento interno da Câmara, bem como programaram os trabalhos a serem desenvolvidos nos próximos meses, que incluirão desde o mapeamento e sistematização de informações de interesse até a realização de reuniões de trabalho com representantes de órgãos governamentais e de organizações indígenas e da sociedade civil envolvidos com a implementação de ações alinhadas aos eixos da Política. O envio da minuta do Plano ao Comitê Gestor da PNGATI, para posterior análise e validação, está previsto para novembro de 2014.