Instrumentos
Conhecendo os instrumentos para a gestão ambiental e territorial de terras indígenas
Etnomapeamento e Diagnóstico Participativo
O Etnomapeamento se configura na construção de uma carta geográfica com os locais importantes do território indígena, o seu uso cultural, a distribuição espacial dos recursos naturais, a identificação de impactos ambientais e outras informações relevantes, salvaguardando o interesse, o olhar e a compreensão indígena. O Etnomapeamento pode ser feito com base em desenhos livres, uso de imagens de satélite, croquis, mapas e cartas geográficas. É um dos instrumentos importantes na construção e estabelecimento da gestão territorial e ambiental em terras indígenas. Juntamente com os diagnósticos sócio ecológicos, os planos de vida e outros instrumentos, o Etnomapeamento possibilita a construção de cenários sobre o uso e a conservação do território.
Já o Diagnóstico Participativo realiza o levantamento e a análise de informações dos territórios indígenas a partir do diálogo intercultural, considerando o contexto histórico, político, sociocultural, econômico e ambiental dos povos. O Etnomapeamento é ferramenta para se constituir o diagnóstico.
Etnozoneamento
Trata-se da categorização de áreas segundo sua importância ambiental e étnica, realizada com base no Etnomapeamento e discussões internas das comunidades. Com o Etnozoneamento, é possível identificar áreas com maior ou menor presença de determinado recurso natural, áreas de uso tradicional, áreas de uso potencial, fragilidades ambientais, sítios sagrados, tudo segundo as necessidades prioritárias de conservação ou preservação, fruto do debate e do consenso indígena.
Plano de Gestão Territorial e Ambiental Ambiental em Terras Indígenas (PGTAs)
Trata-se de importante ferramenta de implementação da PNGATI podendo ser definido como instrumento de caráter dinâmico, que visa à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações.
Os PGTAs têm como princípios:
Protagonismo Indígena - ou seja, o Plano é um instrumento feito pelos e para os indígenas, segundo suas aspirações e visões de futuro, com a colaboração e o apoio do Estado e de parceiros da sociedade civil;
Legalidade - o plano se dá no âmbito do ordenamento jurídico nacional, seguindo e respeitando as normas vigentes, consideradas as especificidades indígenas;
Sustentabilidade – o Plano visa a sustentabilidade dos povos indígenas e das Terras Indígenas, considerando aspectos socioculturais, econômicos, políticos e ambientais, no sentido de atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras também atenderem às suas próprias necessidades;
Estabelecimentos de acordos/pactos – possibilita que os planos sejam potencializados como ferramentas de diálogo interno e externo, contribuindo para efetividade das ações planejadas e para a eficiência das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas.