Aprendizados
Avanços e resultados
A construção da PNGATI simbolizou a retomada do diálogo do Estado brasileiro com as organizações indígenas e da sociedade civil, depois de um longo período de retratação em relação aos direitos indígenas. Esse diálogo aparece em novas bases jurídicas, políticas e morais, que representa o reconhecimento do papel dos povos indígenas na conservação e no uso sustentável da biodiversidade nos diferentes biomas. Foi possível também, por meio desse diálogo, promover a articulação histórica entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros setores da administração pública e não governamental em prol de uma política integrada específica às populações indígenas.
Desde o início do processo, a participação e o protagonismo indígena foram pilares inovadores das práticas de comunicação e argumentação dessa iniciativa por parte de diferentes atores participantes. Assim, como resultado de um longo processo de consulta, a Política Nacional aprofunda o entendimento das principais problemáticas, potencialidades e dos principais desafios relacionados à gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas no Brasil, considerando as particularidades dos diferentes contextos regionais nos quais estas áreas estão inseridas. Durante as consultas foram formuladas e discutidas propostas e sugestões dos povos indígenas para garantir e promover a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais em terras indígenas. A minuta da Política Nacional, que resultou deste processo foi aprovada pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e apresentada à Presidenta da República que assinou o decreto de criação em 05 de junho de 2012.