13 de outubro 2014
PNGATI e os desafios da gestão territorial são tema de curso promovido pelo Iepé
Entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro de 2014, 50 técnicos e gestores públicos estaduais e federais que trabalham com a temática indígena e socioambiental no Estado do Amapá, além de vários estudantes universitários, participaram, em Macapá-AP, do curso de difusão cultural “A PNGATI e os desafios da gestão territorial das terras indígenas no Amapá e Norte do Pará”. A iniciativa foi uma realização do Iepé em parceria com o Projeto GATI, Funai e TNC. O objetivo do curso foi discutir a gestão territorial em Terras Indígenas no Amapá e norte do Pará, levando em conta o processo de implementação da PNGATI no Brasil e as particularidades do contexto regional.
O curso teve início na segunda-feira, dia 29, quando foi abordado o processo de construção da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de terras indígenas – PNGATI. Nesta primeira tarde, Alessandro Oliveira abordou os fundamentos históricos e legais da elaboração desta nova política pública, a participação indígena neste processo, e a composição dos temas e instrumentos de execução presentes na estrutura do decreto 7.747, de 5 de junho de 2012, que instituiu a PNGATI.
Passados dois anos da publicação do decreto, os avanços e dificuldades na execução da PNGATI foram tema do segundo dia do curso. Jaime Siqueira Jr., coordenador da CGGAM-Funai Brasília, abordou a implementação da política no contexto da relação entre o Estado e os povos indígenas no Brasil e apresentou o cenário atual de ações de implementação da PNGATI dentro do projeto GATI e outras atividades diretamente relacionadas aos eixos da PNGATI no país.
Jaime Siqueira (Funai/CGGAM). Foto: Iepe
As oportunidades, potenciais e desafios para implementação da PNGATI no Estado do Amapá foram tema do terceiro dia. Márcio Sztutman (TNC) e Bruno Caporrino (Iepé) abordaram o histórico das discussões sobre gestão territorial no Oiapoque e entre os Wajãpi e apresentaram um quadro das iniciativas em curso.
O foco do quarto dia de curso foram as experiências de gestão participativa e compartilhada entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação na região, como foco principal no Mosaico da Amazônia Oriental, o primeiro com terras indígenas no Brasil a ser reconhecido oficialmente pelo Ministério do Meio Ambiente -MMA. As apresentações foram feitas por Paulo Russo (MMA), Marcos Almeida (IEF-AP) e Bruno Caporrino (Iepé).
A exposição de experiências de gestão territorial nas Terras Indígenas da região fechou o último dia do curso, com apresentações sobre as Terras Indígenas do Oiapoque por Domingos Santa Rosa e por Jatuta Wajãpi e Japukuriwa Wajãpi sobre as experiências na Terra Indígena Wajãpi.
A realização de mais esse curso integra uma estratégia de formação que vem sendo implementada no Amapá pelo Iepé com vistas a qualificação de representantes indígenas e técnicos governamentais para atuarem na gestão das terras indígenas da região. O curso contou com apoio da Embaixada da Noruega, da Rainforest Foundation e da Fundação Moore.
Fonte: IEPÉ