29 de abril 2014

Representantes do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas do sul do Amazonas se reuniram nos dias 23 e 24 de abril para fazer o planejamento do plano de trabalho do Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. O IEB trabalha com a Funai desde 2008 atuando no processo de construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

“Essa parceria começou de forma mais concreta justamente no processo de construção e elaboração da política. Mais recentemente esse processo se consolidou e provocou a necessidade de criar esse acordo de cooperação técnica em função dos cursos de formação continuada para a implementação da PNGATI”, contextualizou Jaime Siqueira, coordenador geral da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM).

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado em janeiro e tem duração de três anos. Os temas discutidos são formação, gestão territorial e ambiental e fortalecimento institucional na região do sul do Amazonas, uma das áreas de atuação do IEB. “O termo de cooperação formaliza a relação de parceria, oferece segurança jurídica e cobertura ao desenvolvimento de atividades que são planejadas conjuntamente”, explicou Henyo Barretto, diretor acadêmico do IEB.

Para Evanizia Santos, coordenadora regional da CR Alto Purus, “a Funai e o IEB vão poder estar consolidando nesse instrumento uma parceria e vai proporcionar um plano de trabalho com conjunto de ações”. “É um momento muito importante para a Funai estar estreitando esse diálogo com os parceiros para implementar a PNGATI”, disse Raimundo Parintintin, chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da CR Madeira.

Na opinião de Zé Bajaga Apurinã, cacique e coordenador executivo da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), “o acompanhamento das coordenações regionais da Funai e das organizações indígenas no processo é diferente e muito bom porque a gente toma conhecimento do que está acontecendo.”

“É importante porque a Funai com essa função de articuladora vai ter que celebrar vários termos de cooperação para poder ter parceiros qualificados e com notório saber na relação indigenista”, explicou Armando Soares, coordenador regional da CR Médio Purus.

Fonte: Instituto Internacional de Educação do Brasil http://www.iieb.org.br/index.php/notcias/parceria-firmada/