26 de novembro 2014

Jaime Siqueira (CGGAM/Funai) e Sonia Guajajara (APIB) durante o Congresso Mundial de Parques na Austrália.

Entre os dias 09 e 19 de novembro, a Fundação Nacional do Índio esteve representada pelo coordenador geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Jaime Siqueira, em dois importantes eventos que ocorreram na Austrália.

O primeiro foi o Encontro da Rede Mundial Indígena de Gestores Ambientais – "Gathering in the Gully", Comunidades conservando a natureza e cultura – uma reunião entre os povos indígenas e comunidades locais dos cinco continentes, que ocorreu entre os dias 09 e 11 em Blue Mountains (Katoomba). E o segundo foi o Congresso Mundial de Parques da IUCN (International Union for Conservation of Nature) ocorrido entre os dias 12 e 19 em Sidney.

O encontro da Rede Mundial de Gestores Ambientais Indígenas em Blue Mountain reuniu vários representantes de diferentes partes do mundo que reafirmaram os seus principios de autodeterminação dos povos e consulta prévia no que se refere à definição de áreas protegidas nos países. No evento também foi salientado que as terras indígenas devem ser restituídas aos seus legítimos donos e que os grandes projetos de desenvolvimento são incompatíveis com a definição e conservação de áreas protegidas. Essas e outras questões foram apresentadas e defendidas pelos representantes indígenas durante o Congresso Mundial de Parques.

Congresso Mundial de Parques

O Congresso Mundial de Parques da IUNN é fórum global que ocorre a cada dez anos e é um marco nas discussões sobre áreas protegidas. A IUCN é uma das maiores organizações internacionais que se dedica à conservação dos recursos naturais, cuja missão é influenciar, encorajar e assistir sociedades em todo o mundo na conservação da integridade e biodiversidade da natureza, assim como no uso sustentável de seus recursos naturais. O Congresso compartilhou conhecimentos e inovações e estabeleceu diretrizes gerais de conservação para áreas protegidas durante o decênio vindouro.

Na ocasião, o representante da Funai apresentou um trabalho, denominado "Fortalecimento das terras indígenas no Brasil para promover a conservação da biodiversidade e o bem-estar das comunidades indígenas", escrito em co-autoria com Daniel Castro, coordenador da Coordenação de Gestão Socioambiental (CGSAM) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Esse trabalho foi inserido num dos eixos do Congresso, cujo tema foi "Respeitar a cultura e os conhecimentos tradicionais e indígenas", que envolveu membros de povos indígenas e comunidades locais, governos, organizações não governamentais e internacionais e setor privado, para colaborar no reconhecimento do papel das comunidades indígenas e locais no manejo de áreas protegidas, sítios sagrados naturais, e as paisagens terrestres ou marinhas circundantes.

O trabalho abordou ainda a importância das Terras Indígenas (TIs) para conservação da biodiversidade no Brasil, valorizando as interfaces entre TIs e Unidades de Conservação (UCs), buscando implementar algumas das ações da PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, destacando também o papel pioneiro do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena - GEF/PNUD/Funai) nesse processo. O referido trabalho foi apresentado no dia 14 de novembro, na seção "Nature-Culture Linkages: managing bio-cultural landscapes and connectivity", em conjunto com Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), também presente ao Congresso, assim como Sérgio Santos Galibi, da TI Galibi, Oiapoque (AP). A comitiva brasileira teve apoio da The Nature Conservancy (TNC) e do Projeto GATI para viabilizar sua participação.