2 de dezembro 2014

Organizado pela organização indigenista Operação Amazônia Nativa (OPAN), o Encontro Regional: Festival Socioambiental Juruena Vivo, teve como objetivo principal reunir indígenas, agricultores familiares, organizações parceiras e instituições de Estado, para debater e trocar experiências de gestão territorial/ambiental em curso na região, refletindo sobre o futuro da bacia hidrográfica do Juruena, tendo em vista os inúmeros projetos de empreendimentos hidrelétricos planejados pelos governos federal e estadual para a bacia.

O encontro ocorreu nos dias 18 e 19 de novembro na Fazenda São Nicolau, no município de Cotriguaçu/MT e contou com a participação dos povos indígenas Paresi, Enawene-Nawe, Manoki, Myky, Rikbaktsa, Kayabi, Apiacá, Munduruku, Nambiquara e Xavante, bem como extrativistas e agricultores familiares dos municípios de Cotriguaçu, Juruena e Juína.

O primeiro dia iniciou com apresentação de vídeo “O dono das águas”, do cineasta xavante Caimi Waiassé, especialmente convidado para a ocasião, seguido de palestra. O vídeo conta as manifestações xavante na BR 158 em defesa do Rio das Mortes, de importância singular à cultura e sobrevivência desse povo.

Em seguida, abriu-se para o primeiro painel do evento: “O papel do Estado na defesa das Áreas Protegidas da bacia do rio Juruena”, cuja mesa foi composta por Francisco de Arruda Machado, do Ministério Público Estadua; Francisco Forte Stuchi, do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); Ana Marcela, gestora do programa Petrobrás Ambiental; por João Guilherme Nunes Cruz, da Coordenação Geral de Gestão Ambiental da Fundação Nacional do Índio (CGGAM/Funai) e Vivian Gladys de O. Souza, da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC/Funai). O objetivo do painel foi de aproximar as perspectivas das instituições de estado presentes à realidade socioambiental da bacia do Juruena, em busca de sinergias de ação para a região. 

João Guilherme da CGGAM/Funai, falando sobre a PNGATI. Foto: ©Thiago Forest

PNGATI

Pela Funai, João Guilherme fez sua exposição com base na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), enfatizando seus eixos constitutivos e a importância da apropriação da Política, como uma maneira de fortalecer os direitos dos povos indígenas à uma efetiva participação política nos assuntos que lhe dizem respeito, bem como com respeito aos seus direitos territoriais e a um meio ambiente saudável. Vivian Gladys, por sua vez, explicou as etapas de um processo de licenciamento ambiental de empreendimentos, pontuando de que a maneira a Funai se insere no mesmo e enfatizando seu papel de interveniente e os desafios para acompanhar tais processos.

O painel seguinte teve como objetivo demonstrar as diversas iniciativas em gestão ambiental e territorial protagonizadas pelas comunidades e seus parceiros na região: OPAN (Projeto Berço das Águas  -Petrobrás Socioambiental), Instituto Centro de Vida (ICV)/ Agricultores familiares de Juruena (Projeto Pacto das Águas), ONF Brasil/Agricultores familiares de Juruena , ICV (Plano de Gestão Rikbaktsa). 

O futuro da bacia do Juruena

O segundo dia, “Colóquio: reflexões sobre o futuro da bacia do rio Juruena”  foi praticamente dedicado às exposições livres dos participantes do encontro, nas quais todos puderam expor as dificuldades enfrentadas para conduzir seus projetos e ações em suas localidades, mas também suas potencialidades e êxitos. Ao final, elaborou-se uma minuta de propostas e compromissos conjuntos, visando uma agenda e a construção de um fórum permanente de articulação entre as comunidades da bacia do Juruena.

A Funai esteve representada – além dos palestrantes citados – pelos servidores Marco Antonio do Espírito Santo (CGLIC/DPDS/Funai) e Robervaldo Dos Santos da Coordenação Técnica Local (CTL) Cotriguaçu.