29 de outubro 2014

Turma Formar PNGATI Sul do Amazonas. Foto: Letícia Freire/IEB

Os participantes da região do Sul do Amazonas se reuniram para o quarto e último módulo do Curso Básico de Formação para a Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Nos dias 22 e 23 de setembro foi realizado o intercâmbio na Terra Indígena Camicuã. Os cursistas foram recebidos com dança e canto tradicional dos apurinã, pintura corporal e conheceram a aldeia Camicuã.

Os pesquisadores indígenas do Projeto “Nossa Terra, Nosso Jeito” apresentaram o trabalho de etnomapeamento e diagnóstico participativo e mostraram os mapas produzidos ao longo desse ano. “Os principais pontos do mapa são os rios, igarapés, madeira de lei, castanhais e a riqueza que a gente tem dos frutos que nós tiramos da floresta”, explicou Paulo Apurinã, pesquisador indígena. Ele destacou como impacto a invasão dos limites da terra. “Nós conseguimos identificar pontos de invasão de fazendeiros ultrapassando os limites dentro da terra indígena. Isso mostra que nós estamos sofrendo impacto direto com os não índios”, completou. 

Os cursistas do Formar PNGATI conheceram o Sistema Agroflorestal (SAF) da Camicuã. Um trabalho que começou há 10 anos e que atualmente na região conta com espécies frutíferas como cacau, jenipapo, buriti e açaí. “É uma referência e eu quero usar como modelo para a Terra Indígena Tenharim Marmelos. É um dos melhores modelos que eu já vi até agora, parece que você está dentro de uma floresta porque geralmente as aldeias indígenas são um campo limpo e lá é bem fresco por causa das árvores frutíferas”, contou Angelisson Tenharin, secretário geral da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (Opiam).

Seminário de diálogo

Os cursistas se reuniram no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF), em Rio Branco, nos dias 25 e 26 de setembro, para apresentar as propostas de implementação da política no seminário de diálogo. Marcos Catelli, coordenador do Programa de Gestão Territorial e Ambiental da Comissão Pró-Índio (CPI), Josias Pereira, presidente da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e Magali Medeiros, diretora do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), contaram as experiências de gestão territorial e ambiental no Acre.

Atualmente 29 terras indígenas do Acre têm Planos de Gestão de Terras Indígenas (PGTIs) elaborados. De acordo com Magali Medeiros, é um grande desafio implementar os planos de gestão. “Nós temos que ter uma articulação importante e uma governança muito boa para que os próprios agentes agroflorestais indígenas estabeleçam o monitoramento e a liderança dentro das suas comunidades para termos efetividade nos planos de gestão”, explicou.

Os grupos se dividiram por municípios: Lábrea, Humaitá, Boca do Acre, Pauini e Tapauá. Estiveram presentes representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Segundo Poliana Francis, analista ambiental da Coordenação de Gestão de Conflitos Territoriais do ICMBio, “a participação de servidores do ICMBio nos cursos de formação sobre a PNGATI vem para cobrir uma lacuna de formação que existe dos servidores da área ambiental porque muitas vezes nós somos formados para pensar a unidade de conservação de forma isolada sem considerar o contexto regional. O Formar PNGATI traz esse conteúdo do cenário local e isso contribui não só para a melhoria da atuação como também para uma visão mais ampla e humana e uma formação de parcerias de forma muito mais facilitada com os nossos vizinhos e parceiros indígenas”.

Foto: ©Letícia Freire/IEB

Jaime Siqueira/Funai. Foto: ©Letícia Freire/IEB

As terras indígenas do sul do Amazonas vivem situações parecidas como a invasão de pescadores, caçadores e madeireiros e a construção de obras de infraestrutura como hidrelétricas e estradas. Os trabalhos foram desenvolvidos ao longo de um ano e contou com a participação das comunidades. Para Andreia Bavaresco, coordenadora pedagógica do Formar PNGATI, “o papel dos gestores é costurar e articular os arranjos necessários para poder construir redes para implementar a política”. “Os servidores e os representantes indígenas estão empoderados e capacitados para poder dialogar e interferir nas políticas públicas”, finalizou Jaime Siqueira, coordenador da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM/Funai).

Fonte: Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB)