Terra Indígena Trincheira Bacajá
Ficha Técnica
- Nome
- Terra Indígena Trincheira Bacajá
- Objetivo
- Modalidade
- Manejo/criação de fauna
- Principais Atividades
- - Plano de Manejo Florestal da Terra Indígena Trincheira Bacajá - 2006 - Plano Emergencial de Proteção Territorial - AHE Belo Monte - 2010 - Plano Básico Ambiental da UHE Belo Monte - 2010
- Resultados
- Mecanismos
- Instrumento(s)
- Plano de Gestão
- Bioma(s)
- Amazônia
- Etnia
- Apiterewa Araweté Assuriní Xikrin
- Entidade executora
- Entidade financiadora
- Assoc. Indígena(s) envolvida(s)
- Associação dos Índios Kaiapó/ Aldeia Potikrô AIKAP; Associação Beby Xikrin (ABEX)
- Comunidades envolvidas
- Mrotidjam, Bacajá, Pytakô, Potkrô, Kamoktikô, Pykayaká, Krayn e Kenkudjoi.
- Contato
- Palavras-chave
- Manejo Florestal
História
A TI Trincheira Bacajá tem em seu limite leste as rodovias Belém-Brasília (BR-010) e PA-150 (que liga Belém a Redenção) e a sudoeste a sede do município de São Félix do Xingu, o que expõe esta Terra Indígena a constantes conflitos devido a fronteira agropecuária, o que facilita o acesso a atividades ilegais como a extração de madeira, pesca e garimpo dentro de seus limites. Apesar da intensa pressão e presença de não indígenas na TI, os Xikrin têm a posse e domínio pleno da terra, principalmente ao longo do rio Bacajá. Durante o período da seca (junho a novembro) há forte pressão dos madeireiros para a limpeza dos ramais que dão acesso à TI. A mesma está localizada em área de fronteira agrícola, e faz limites com
assentamentos do INCRA. A extração de madeira tem gerado abertura ilegal de estradas no interior da TI, onde foi identificado a existência de um garimpo. A T.I. está regularizada desde 1998. Existem atualmente seis aldeias, sendo que duas delas foram abertas recentemente devido a processos de cisões internas, possivelmente relacionados com os recursos oriundos de licenciamento da UHE Belo Monte. Além da UHE Belo Monte, estão em licenciamento a BR 230 (no âmbito federal) e os planos de manejo próximos aos limites da TI, incluindo o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, ligado à Dorothy Stang. O Plano Emergencial da UHE Belo Monte para seis aldeias fora iniciado à partir de outubro e prevê a execução de projetos de etnodesenvolvimento em atividades produtivas, no valor de R$30.000,00/mês, e projetos culturais, no valor de R$50.000,00/ano, durante 24 meses.
A despeito da pressão externa a TI Trincheira Bacajá encontra-se bastante preservada em mata primária, apresentando cobertura vegetal exuberante, rios e igarapés conservados e grande diversidade biológica. Alguns produtos florestais não madeireiros como o babaçu e a castanha são importantes para o consumo e geração de renda. O principal recurso hídrico é o rio Bacajá, cuja nascente localiza-se fora da TI e sua extensão corta o interior da mesma, desaguando no Rio Xingu. Atualmente está sendo realizado estudo para verificar como a UHE Belo Monte afetará o rio Bacajá. Está também em execução um diagnóstico do rio, que busca identificar ações impactantes e medidas para monitorar e preservar o rio.
A principal atividade econômica da comunidade é a produção de castanha, sendo comercializada na cidade de Altamira. Com o início das ações emergenciais do processo de licenciamento da UHE Belo Monte, está havendo uma mudança brusca nos padrões de consumo daquelas aldeias. A disponibilidade de dinheiro para a aquisição de produtos para o dia-a-dia da comunidade tem comprometido o uso tradicional da terra, criando uma situação de forte dependência de recursos externos. Desde julho de 2011, foram feitos projetos buscando amenizar a dependência de tais recursos e readequar as praticas das comunidades àquelas mais sustentáveis, por meio de projetos. Os Xikrin possuem desde 2006 uma associação, a ABEX, que atualmente está sendo reativada, com a renovação da diretoria, que incluiu diversas lideranças jovens. Além da associação, os Xikrin possuem um papel político importante na região, discutindo questões relevantes como a UHE Belo Monte.