Terra Indígena Potiguara

História

Os Potiguara de Monte-Mor detêm um amplo conhecimento do seu território tradicional e praticam uma agricultura (extensiva e itinerante) que necessita das faixas de terra hoje em poder dos usineiros e fazendeiros. Arisco, paul, tabuleiros, matas remanescentes, rios e cursos d’água são imprescindíveis para a auto-sustentação (produção / consumo domésticos e alternativas de renda) das famílias indígenas. A ocupação das terras de arisco e a destruição de porções remanescentes de mata atlântica, causadas pela ampliação das plantações de cana, empurram os Potiguara a exercerem pressão — estabelecendo lavouras nos baixios e extraindo madeira — sobre áreas cujo equilíbrio ecológico ainda não foi fortemente abalado, como o mangue. Esta é outra fonte de recursos naturais essenciais para a subsistência indígena e deve ser protegida da ação devastadora dos canaviais — assim como todo o ecossistema do vale do Mamanguape. A monocultura canavieira é um empreendimento altamente impactante sobre o meio ambiente localizado à sua volta e ameaça a economia familiar Potiguara, constituída do uso combinado das diferentes fontes de recursos naturais disponíveis no Vale do Mamanguape. Tem provocado a retração e fragmentação das florestas e tabuleiros costeiros, perda de
biodiversidade, redução de habitats, substituição de vegetação e empobrecimento dos solos.
A Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor está localizada na Microregião Homogênea designada pelo IBGE como Litoral Paraibano, e na Região Fisiográfica denominada pelo mesmo órgão como Litoral e Mata. Caracteriza-se por apresentar clima quente e úmido (ou tropical chuvoso), com temperaturas médias de 27 e 28oC, altos índices pluviométricos (1.800 a 2.000 mm/a), curtos períodos de seca (até 2 meses ao ano), umidade relativa do ar em torno de 80%. As condições de umidade permitem uma vegetação variada: formações florestais (matas e mangues), campos de várzea e cerrados (ou tabuleiros, conforme a designação nordestina). As áreas de mata atlântica foram muito devastadas em virtude da difusão dos canaviais, a partir da década de 80, incentivada pelo Programa PROÁLCOOL implantado pelo governo federal. A poluição e assoreamento dos rios causada pelas plantações de cana também afetou mangues e tabuleiros, ameaçando os ecossistemas fluviais e estuarinos. A rede de drenagem é constituída por pequenas bacias hidrográficas restritas aos tabuleiros, que se desenvolvem no sentido oeste-leste (bacia do rio Estiva), intercalada pela bacia do rio Mamanguape, proveniente da Chapada da Borborema e que obedece ao mesmo direcionamento. Os tipos de solos existentes são os seguintes: de mangue, salgados e encharcados permanentemente e sob a influência das marés; de várzea, aluviais e hidromórficos; e os arenosos e argilosos de baixa fertilidade, lixiviados (Podzólicos e Latossolos) sobre sedimentos terciários, que correspondem a maior parcela da terra indígena e são denominados localmente como arisco.

A lavoura, a pesca, a coleta de crustáceos e moluscos, a criação de animais em pequena escala, o extrativismo vegetal e o artesanato são atividades complementares na composição da economia doméstica Potiguara. A agricultura Potiguara é um sistema articulado de categorias espaciais e de fatores produtivos fundamentais (“mato”, “capoeira”, “roça”, “casa”, “quintal”, “sítio”, “tabuleiro”, “arisco”, “paul”, etc.) para a reprodução do grupo doméstico. O quintal é o terreno ao redor das casas onde são encontrados: plantas medicinais, fruteiras, criações de animais e às vezes lavouras. As áreas de quintal com grandes dimensões são denominadas também de sítios. Dos sítios são comercializados em pequena escala a jaca, a manga, a
castanha de caju e o coco. O principal produto cultivado é a mandioca, que serve para o consumo doméstico e como fonte de renda monetária, quando é transformada em farinha e vendida na “rua”, isto é, em núcleos urbanos como Rio Tinto e Marcação. Praticam uma agricultura itinerante e extensiva, caracterizada pela alternância entre curtos períodos de cultivo e longos períodos de pousio (“descanso”) da terra. Os lugares melhores para lavoura são ocupados pelas plantações de cana, restringindo a agricultura indígena às grotas e lugares acidentados. Tal escassez socialmente produzida de terras para a lavoura familiar faz com que aumente a pressão antrópica sobre áreas de proteção ambiental: os roçados são estabelecidos nos baixios (paul) próximos ao manguezal. Por outro lado, este quadro fundiário perverso causa a redução no tempo de descanso da roça antiga e, conseqüentemente, no desenvolvimento da vegetação secundária (capoeira), diminuindo a sua fertilidade. Os terrenos são cultivados quase sem interrupção, ocasionando um desgaste mais rápido do solo e maior esforço físico do agricultor.

Depoimentos