Plano de Gestão Etnoambiental da TI Igarapé Lourdes
PabárePánéh: caminho para a gestão territorial integral da Terra Indígena Igarapé Lourdes, dos povos Ikolen e Karo.
Ficha Técnica
- Nome
- Plano de Gestão Etnoambiental da TI Igarapé Lourdes
- Objetivo
- O conhecimento limitado dos reais potenciais econômicos da Terra Indígena Igarapé Lourdes, as relações complexas entre produção e mercado, o pouco conhecimento dos códigos nacionais, no que se refere à questão contratual, jurídica, administrativa e contábil, entre outras, são aspectos relevantes considerando que grande parte das associações indígenas, apesar de sólida formação política, carece de quadros técnicos preparados para enfrentar os desafios das relações com a sociedade nacional – estas limitações demonstram como têm sido pouco consistentes as propostas para o desenvolvimento aos povos indígenas. Este trabalho busca proporcionar aos povos indígenas Ikolen e Karo Rap a possibilidade de planejarem ações que promovam a auto-sustentação na Terra Indígena Igarapé Lourdes.
- Modalidade
- Segurança alimentar
- Principais Atividades
- Resultados
- Mecanismos
- Instrumento(s)
- Diagnóstico
- Bioma(s)
- Amazônia
- Etnia
- Arara Gavião
- Entidade executora
- Entidade financiadora
- Assoc. Indígena(s) envolvida(s)
- P. P. Pamakobav\'a; Associação Agrária do Povo Indígena do Igarapé Lourdes AAPIIL; Associação do Povo Indígena Arara - Iterap APIA;Associação Indígena Karo Pajgap AIKP; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de RO, Norte do MT e Sul do AM CUNPIR;Organização das Associações Indígenas de Ji-Paraná PANDEREJ
- Comunidades envolvidas
- Ikolen I, Ikolen II, Boa Esperança, Cacoal, Cascalheira, Maloca Grande, Zezinho, Paulo Pasav, José Antônio, Enoque, Castanheiras, Final de Área, Sol Nascente, Igarapé Lourdes, Paygap (Arara), Iterap (Arara), Tucumã.
- Contato
- Palavras-chave
- Diagnóstico Etnoambiental
História
À partir de 1970 as pressões sobre a terra indígena passaram a ser, de forma predominante e crescente, advindas do eixo da BR-364, município de Ji Paraná, de onde convergiam, advindos da região sul, levas de colonos incentivadas pelo Programa de Integração Nacional– PIN, promovido pelo governo federal, que pretendia resolver os problemas agrários brasileiros, através da máxima de integração nacional. Até 1974 a T.I. Igarapé Lourdes, de posse imemorial dos povos indígenas Karo e Ikolen era ligado ao território Zoró e ao Parque Indígena do Aripuanã. No entanto, através de influências políticas e econômicas, colonos, madeireiros e fazendeiros, obtiveram o desmembramento da área, e a sua redução, com graves prejuízos aos índios. Desta forma, a pressão advinda da nova frente de expansão agro-pecuária se materializou para os Ikolen e Karo a partir de 1975, com a abertura de uma estrada entre a cidade de Ji-Paraná e a Fazenda Castanhal, na bacia do rio Branco, que cortou as cabeceiras do igarapé Prainha, no interior da T.I. Igarapé Lourdes, propiciando a sua invasão, por colonos, a partir de 1976/77. Ou seja, apesar de todas as fases do processo de regularização fundiária, para a T.I. Igarapé Lourdes estarem concluídos, os povos que ali habitam, insistem na (re)definição dos limites da Serra da Providência, pois além de parte do território tradicional Ikolen ter ficado de fora, o próprio memorial descritivo que delimita a terra indígena é confuso. Insistem ainda na busca de solução para o problema da estrada entre Ji Paraná e a Fazenda Castanhal, no limite nordeste. A Terra Indígena Igarapé Lourdes faz limite, a norte, com a Reserva Biológica do Jaru, com a qual há uma sobreposição entre os dois formadores do igarapé Água Azul que precisa ser resolvido, havendo manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no sentido de abrir mão da área sobreposta para que passe a ser integrante da T.I. Igarapé Lourdes (Diagnóstico Etnoambiental, 85: 2006). Os povos Karo e
Ikolen, habitantes da T.I. Igarapé Lourdes, sofreram diretamente com o modelo de desenvolvimento implantado no Estado de Rondônia. As invasões às suas terras, antes e depois de sua homologação em 1983, constituem-se em ponto nevrálgico de conflitos entre estes índios e a comunidade de entorno. A discussão sobre a possível construção da hidrelétrica do rio Machado ou Ji-Paraná, vem ocorrendo desde 1990. Em 1991 os indígenas Ikolen e Karo protestaram contra a construção, fechando a ponte do rio Machado na cidade de Ji-Paraná;
Na terra indígena ocorrem dois tipos de cobertura vegetal distintas: Floresta Ombrófila Aberta, a mais extensa, seguida da Floresta Ombrófila Densa, menos extensa. Com relação à fitofisionomia da vegetação que recobre a área superficial da Terra Indígena Igarapé Lourdes, apresenta para esta mesma região de estudo, uma nomenclatura para a vegetação diferente daquela preconizada por Veloso em 1992, mas porém semelhante. Conforme o mapa fitoecológico de 1978 do RADAMBRASIL, aparece na área de estudo, três tipos de regiões fitoecológicas recobrindo a área de estudo, que são: Região da Floresta Tropical Aberta, Região da Floresta Tropical Densa e Área de Tensão Ecológica. É citado ainda por Radambrasil (1978) que na região da Serra da Providência, constituída por cobertura de plataforma pré-cambriana, é revestida pela Savana, nas áreas em que as rochas afloram, e por floresta aberta nas encostas e sopé da serra. Esta serra serve de anteparo a uma área pediplanada, cujo limite oeste é o rio Machado ou Jaciparaná, onde o cipoal e o bambu se alternam em dominância
As atividades produtivas praticadas nas aldeias da T.I. Igarapé Lourdes são bastante diversificadas: agricultura tradicional indígena, produção agrícola, sistemas agro-florestais (SAF), consórcios, criação de animais, tais como, bovinos, suínos, piscicultura, galináceos e animais silvestres; extrativismo, na coleta de castanha e extração de óleo de copaíba; caça e pesca tradicional e o artesanato. A diversidade de produtos que geram excedentes para a comercialização é pequena e o mercado local tem pouca capacidade de absorver os excedentes gerados. Com a exceção da mandioca, que é comercializada in natura e/ou sob a forma de farinha, as outras culturas cultivadas dependendo de alguns fatores, como área plantada, chuva, seca e produção exógena, podem gerar ou não excedentes para a comercialização, o que geralmente ocorre com as culturas de milho, feijão e arroz. O modelo de agricultura praticado é totalmente orgânico (Diagnóstico Etnoambiental, 57: 2006). Nas aldeias da T.I. Igarapé Lourdes é cultivado quatro espécies de mandioca: Orana, Jaboti, Tucumã ou Tenharin, as quais são chamadas de mandioca “braba”, por serem letais se ingeridas de forma direta, que são utilizadas para a produção de farinha. Uma das principais atividades tanto para consumo, quanto para a geração de excedentes, é a produção de farinha de mandioca, que na T.I. Igarapé Lourdes é feita de forma artesanal (Diagnóstico Etnoambiental, 58: 2006). O modelo de extrativismo praticado na T.I. Igarapé Lourdes consiste na coleta de espécies para sua medicina tradicional, de frutos silvestres, mel, caça e pesca para suprir as necessidades de consumo dos moradores de suas aldeias. Outras espécies de interesse econômico como a castanha do Brasil e o óleo de copaíba, além de servir as suas necessidades de consumo, geram renda às aldeias.