25 de março 2014
Entendendo a PNGATI
Participantes de Roraima discutem a Política. Foto: ©IEB
Os participantes do Curso Básico de Formação para a Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) estiveram reunidos para o terceiro módulo, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Eles tiveram a oportunidade de discutir os objetivos e diretrizes, entender os conceitos que estão no Decreto 7.747, conhecer os instrumentos de gestão ali definidos e identificar na prática alguns dos eixos da PNGATI. O módulo contou ainda com a participação de 24 alunos do Centro. “Eu aprendi sobre as leis que foram feitas, a história e as dificuldades dos povos indígenas que vivem em suas terras”, afirmou Igor Silva Marques, estudante do 2º ano.
Vários instrutores participaram do curso entre indígenas e não indígenas. Léia Vale, coordenadora de Gênero, Assuntos geracionais e Mobilização Social da Fundação Nacional do Índio (Funai), falou sobre a importância da mulheres indígenas. Sônia Guajajara, liderança indígena e membro do colegiado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Euclides Macuxi, hoje professor do Centro, contaram a trajetória dos indígenas na construção da PNGATI.
“Essa é uma formação em legislação, história, antropologia e está sendo muito enriquecedor para todos os servidores. Nós estamos levando isso para o nosso trabalho em geral”, contou Inayê Uliana, chefe substituta do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) da Funai em Roraima. “Quero levar esses conhecimentos para a minha comunidade e região, passar para eles o que vem e o que pode acontecer com a gente daqui pra frente”, explicou Erlan Gonçalves, professor e representante da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir).
Um dos eixos discutidos no curso foi o terceiro, que trata das áreas protegidas, as unidades de conservação e as terras indígenas. Ana Paula, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), falou a respeito da relação entre terras indígenas e unidades de conservação em Roraima. “A sobreposição de uma unidade de conservação com uma terra indígena pode trazer oportunidades ou conflitos a depender da maneira como isso é entendido, é encarado e como pode ser resolvido”, sugeriu Ana Paula.
Um exemplo é a Estação Ecológica de Maracá, que não está sobreposta, mas no seu entorno tem quatro terras indígenas. “No nosso conselho gestor temos representantes de todas as terras indígenas. Pra gente é interessante que o nosso entorno tenha menos conflitos socioambientais para que eles possam viver tranquilamente, com dignidade, tendo o seu espaço e respeitando também o espaço da unidade de conservação que é de proteção integral”, explica Bruno Souza, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
PNGATI na prática
Umas das atividades realizadas no curso foi a feirinha de sementes. Cada um trouxe sementes da sua região para trocar as espécies. Os participantes também fizeram o exercício de mapear suas terras indígenas. “Esses cursos são importantes para a formação de multiplicadores”, afirmou Sônia Guajajara. Para Andréia Bavaresco, coordenadora pedagógica do Projeto, a PNGATI não traz novidades. “Ela vem para organizar o trabalho desenvolvido pelos órgãos públicos e apoiar a gestão territorial e ambiental que os povos indígenas já fazem em seus territórios. Vocês têm que colocá-la na rua e ganhar voz no mundo”, disse Andréia aos participantes.
“A PNGATI tem o tema focal que é gestão do território e para nós povos indígenas a gestão já vem acontecendo há muito tempo e a política que foi discutida junto conosco tem trazido informações com novos mecanismos, novos instrumentos que têm sido discutidos a nível nacional”, afirmou Mário Nicácio, coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
No último dia, os participantes se dirigiram à comunidade do Morcego, na Terra Indígena Serra da Moça, região do Murupu, para conhecer a experiência de construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) construído pelos indígenas com a articulação do CIR.